Segundo o Relatório Pessoas com Deficiência em Portugal – Indicadores de Direitos Humanos 2024, que é apresentado hoje, em Lisboa, e tendo por base os dados do Inquérito Europeu às Condições de Vida e Rendimento relativos a 2023, disponibilizados pelo Serviço de Estatística da União Europeia — Eurostat – a percentagem de pessoas com deficiência em risco de pobreza era quase o dobro do registado entre as pessoas sem deficiência.
“Cerca de dois terços (62,4%) das pessoas com deficiência com mais de 16 anos enfrentavam risco de pobreza antes de transferências sociais”, lê-se no relatório, salientando que “aumentou o fosso entre pessoas com e sem deficiência”.
Relativamente ao risco de pobreza depois das transferências dos apoios sociais, os dados mostram “o impacto mais expressivo destes apoios na população com deficiência face à população sem deficiência”, já que, em 2023, a taxa de pobreza para as pessoas com deficiência desce 41,3 pontos percentuais (p.p.) depois de receberem apoios sociais, enquanto nas pessoas sem deficiência essa descida é de apenas 20,3 p.p..
“Este resultado sugere que as transferências sociais têm maior relevância na redução da pobreza entre as pessoas com deficiência em Portugal do que na população sem deficiência, possivelmente devido à escassez de fontes alternativas de rendimento para este grupo demográfico no nosso país”, apontam os investigadores.
Em termos de prestações sociais, apontam que a criação da Prestação Social para a Inclusão (PSI), para as pessoas com deficiência com grau de incapacidade igual ou superior a 60%, representou “um reforço relevante no sistema de proteção social — atingindo 154.421 beneficiários em 2023, um aumento de 623% desde a sua implementação”.
No entanto, “os dados demonstram que o risco de pobreza ou exclusão social se mantém mais elevado nos agregados familiares de pessoas com deficiência, agravando-se em função da severidade da deficiência”.
É também constatado que “há ainda um agravamento do fosso entre os agregados de pessoas com e sem deficiência neste indicador, que aumentou de 9,8 p.p. em 2015, para 10,7 p.p. em 2023”, o que demonstra, na ótica dos investigadores, “o impacto da deficiência na unidade familiar”.
“Entre 2015 e 2023, em Portugal, o risco de pobreza ou exclusão social mantém-se sempre mais elevado entre agregados de pessoas com deficiência do que entre agregados de pessoas sem deficiência”, lê-se no relatório.
Tendo em conta o grau de deficiência, “percebe-se que são as pessoas com deficiência grave e os seus agregados que continuam a enfrentar em 2023 o maior risco de pobreza ou exclusão social (33%), um valor que é mais do dobro do verificado nas pessoas sem deficiência (16 %)”.
Na desagregação de dados por género, no período de tempo entre 2015 e 2022, é possível constatar que “as mulheres com deficiência mantêm de forma consistente taxas mais elevadas de risco de pobreza ou exclusão social face aos homens com deficiência e aos demais grupos”.
A juntar aos dados sobre pobreza ou exclusão social vem a dificuldade em fazer face às despesas habituais e, segundo o Eurostat, para 2023, “quase 1 em cada 3 agregados familiares de pessoas com deficiência (acima dos 16 anos) têm ‘dificuldade’ ou ‘grande dificuldade’ em fazer face às suas despesas habituais”.
Um valor que contrasta com os 19,4% dos agregados sem pessoas com deficiência que enfrentaram tais desafios, e que se acentua nos agregados com pessoas com deficiência grave e chega a 36,6%.
