Parlamento aprova proposta do CHEGA sobre Dia da Defesa Nacional

O Parlamento aprovou hoje na generalidade uma recomendação do CHEGA que propõe ao Governo a transformação do Dia da Defesa Nacional em semana.

© Folha nacional

A proposta de resolução do partido liderado por André Ventura foi aprovada com votos contra de IL, Livre, PCP e BE, e abstenções de PSD, CDS e PAN.

A iniciativa segue agora para discussão na comissão de Defesa Nacional, onde se encontram outros projetos sobre o mesmo tema, incluindo dois do PSD e CDS que propõem a criação de um programa de voluntariado cívico-militar que visa atrair jovens para as Forças Armadas, aprovados na semana passada.

O projeto de resolução do CHEGA recomenda ao Governo que o Dia da Defesa Nacional se transforme na Semana da Defesa Nacional, com a duração de pelo menos cinco dias úteis, e permita a “inspeção militar” dos convocados.

O Grupo Parlamentar do CHEGA sustenta que “não obstante o reconhecido mérito” da iniciativa atual, “o modelo vigente revela-se manifestamente insuficiente face às exigências e perigos do atual contexto de segurança internacional”.

“Este formato, com a duração de apenas um dia, não permite qualquer tipo de formação nem a realização de atividades que verdadeiramente preparem minimamente os jovens para os desafios que hoje enfrentamos e para as incertezas do futuro. Impõe-se, por conseguinte, uma reformulação profunda deste modelo”, é sustentado no projeto.

O partido liderado por André Ventura propõe a instituição de uma Semana da Defesa Nacional, “com uma duração mínima de cinco dias úteis”, que “permitirá não apenas ampliar significativamente áreas informativas (incluindo matérias como cibersegurança, proteção civil e sensibilização para as ameaças híbridas), mas também realizar a inspeção militar dos cidadãos convocados”.

Últimas de Política Nacional

O presidente do CHEGA afirmou esta sexta-feira que “o bloco central de interesses” continua a impedir o apuramento da verdade sobre as FP-25, defendendo no Parlamento que Portugal continua sem conhecer toda a verdade sobre um dos períodos mais polémicos da democracia portuguesa.
O Parlamento aprovou hoje na generalidade uma recomendação do CHEGA que propõe ao Governo a transformação do Dia da Defesa Nacional em semana.
O Conselho Nacional do CHEGA propôs a rejeição da reforma laboral e da reforma do Estado, apresentadas pelo Governo, considerando que estes diplomas "não podem contar com o voto favorável" do partido.
O presidente do CHEGA pediu aos militantes, na intervenção de abertura do Conselho Nacional do CHEGA, responsabilidade e união, propondo que o partido se junte "por Portugal nestes próximos meses”.
O líder do CHEGA diz que mais de 90% dos contratos públicos podem escapar ao controlo prévio e acusa PSD e PS de enfraquecerem a fiscalização do dinheiro dos portugueses.
Os alertas surgem numa altura em que continuam a multiplicar-se investigações relacionadas com corrupção, contratação pública e utilização de fundos públicos em Portugal.
Raul Cunha, ex-presidente da Câmara de Fafe, eleito pelo PS, e membros do antigo executivo municipal vão responder em tribunal por alegados crimes ligados a contratação pública e negócios com uma cooperativa participada pelo próprio município.
Depois de anos de discursos sobre transparência e combate à corrupção, PSD e PS juntaram-se numa proposta que mexe com o escrutínio dos dinheiros públicos.
O constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia considerou hoje que o Tribunal Constitucional impediu a aplicação de uma medida que a Constituição já permite, ao declarar inconstitucional o decreto que instituía a perda de nacionalidade para crimes graves.
Num país onde a maioria dos portugueses luta para chegar ao fim do mês, o CHEGA questiona como é possível existirem funcionários de organismos públicos a ganhar mais do que o próprio Primeiro-Ministro.