O Partido CHEGA propõe que pessoas condenadas por incêndios florestais cumpram obrigatoriamente pena de prisão e sejam sujeitas a trabalho não remunerado de reflorestação nas áreas afetadas. A iniciativa pretende reforçar o caráter dissuasor das penas aplicadas a este tipo de crimes, considerados graves e com forte impacto no território nacional.
De acordo com o jornal Público, o Presidente do segundo maior partido, André Ventura, defende que os condenados por incêndio florestal devem integrar programas de trabalho obrigatório para reflorestar as zonas devastadas. Caso recusem participar, ficariam impedidos de aceder a benefícios como a liberdade condicional ou as saídas precárias.
Ventura sublinhou a gravidade da situação, afirmando: “Portugal não pode ser o país que mais arde e, ao mesmo tempo, aquele que mais perdoa os criminosos. É muito simples: tratar os incendiários como terroristas e aplicar-lhes o mesmo regime penal. Se ninguém quer terroristas à solta, não percebo porque deixamos incendiários andar livres.”
O líder da oposição reforçou a ideia do trabalho de reflorestação como medida de responsabilização: “Faz sentido que indivíduos que destruíram comunidades inteiras não recebam pagamentos pelo seu trabalho. Já existe uma contraprestação social: recebem alimentação e alojamento de forma gratuita.”
