Um relatório da Comissão Europeia e do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (UE), hoje divulgado, dá conta de que, no ano passado, “90% do volume e do valor dos produtos contrafeitos foram apreendidos em sete e seis Estados-membros, respetivamente”, fazendo Portugal parte do primeiro grupo.
No que toca ao volume de produtos contrafeitos apreendidos pelas autoridades policiais, aduaneiras e de fiscalização do mercado dos países da UE em 2024, Portugal foi o quinto país com maior percentagem, correspondendo a 2,74% do total destinados ao mercado interno e a 0,07% do total para o comércio transfronteiriço.
À frente de Portugal ficaram Itália, Espanha, França e Holanda.
Relativamente ao valor estimado dos produtos falsos apreendidos, Portugal fica em décimo lugar, equivalendo a 0,77% do total, através de Estados-membros como Itália, Espanha, França, Alemanha, Grécia, Holanda, Hungria, Polónia e República Checa.
Ao todo, segundo este relatório que informa sobre os esforços das autoridades da UE para proteger os direitos de propriedade intelectual nas fronteiras europeias e no mercado interno, em 2024, foram detetados 112 milhões de produtos falsificados com um valor de retalho estimado em 3,8 mil milhões de euros.
“Embora o número total de itens apreendidos seja inferior ao recorde excecional estabelecido em 2023, este ano ainda marca o segundo maior número da série. Em comparação com 2022, as apreensões em 2024 aumentaram mais de 30%, demonstrando a escala e a complexidade persistentes das violações de propriedade intelectual nos mercados físicos e digitais”, observam a Comissão Europeia e o Instituto da Propriedade Intelectual.
Os produtos apreendidos variaram entre brinquedos, perfumes, cosméticos, roupas, CD/DVD (incluindo software) e categorias mais recentes, como cigarros eletrónicos e dispositivos de vaporização.
De acordo com o relatório, “as tecnologias emergentes estão a alimentar a proliferação de falsificações mais sofisticadas, enquanto a crescente procura por software de aplicação e conteúdo de jogos retro provocou um aumento nas falsificações que infringem os direitos autorais”.
As autoridades aduaneiras apreenderam cerca de 20 milhões de artigos na fronteira da UE, com um valor estimado de 1,5 mil milhões de euros, o que representa um máximo de 10 anos.
“Este aumento aparente é atribuído aos preços unitários mais altos dos produtos falsificados apreendidos, refletindo uma mudança na natureza e no impacto no mercado dos produtos que infringem a propriedade intelectual”, é observado.
Tal como em anos anteriores, a China continua a ser a principal origem de produtos contrafeitos que entram na UE, seguida pela Turquia, mas pela primeira vez, os Emirados Árabes Unidos entraram no top três dos países de origem destes produtos.
De acordo com o relatório, os serviços postais e de correio expresso continuam a ser o meio de transporte mais comum para estes bens.
