O Camões – Instituto da Cooperação e da Língua Portuguesa, organismo tutelado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, entregou um contrato de mais de 46 mil euros à empresa do ex-ministro socialista Paulo Pedroso, avança o Correio da Manhã, este sábado. O acordo, com uma duração de apenas 60 dias, foi publicado no Portal BASE a 31 de outubro e está a levantar suspeitas de favorecimento político entre bastidores.
A Paulo Pedroso – Consultoria Unipessoal, Lda., criada em 2020, foi escolhida para elaborar um “referencial estratégico” sobre a cooperação portuguesa no setor da educação em Timor-Leste. O contrato foi assinado a 24 de outubro e prevê um pagamento de 46.221,24 euros, valor que sobe para mais de 54 mil com IVA.
A adjudicação foi feita por consulta prévia, num processo em que também participaram a Ceso CI International, S.A. e a Universidade do Porto. Apesar de a decisão ter sido justificada com o “preço mais baixo”, a opção por uma empresa ligada a um ex-governante do PS está a gerar comentários críticos sobre a repetida presença de antigos políticos em negócios com o Estado.
Em declarações ao Correio da Manhã, Paulo Pedroso afirmou que o procedimento foi “público e transparente” e defendeu o valor do contrato com os custos de deslocação e estadia em Timor-Leste, onde uma equipa de três elementos irá trabalhar durante duas semanas.
A consultora tem até 24 de dezembro para entregar o relatório final, que deverá identificar necessidades, programas e modelos de governação a aplicar no sistema educativo timorense.
Ainda assim, salienta o Correio da Manhã, a adjudicação volta a colocar sob os holofotes a ligação entre ex-governantes e contratos públicos, num momento em que a transparência das nomeações e adjudicações diretas está no centro do debate político.
