O porta-voz da Guarda Nacional Republicana, Carlos Canatário, disse à Lusa que os 24 militares da GNR vão trabalhar a partir da próxima terça-feira em “turnos flexíveis” compostos por equipamentos constituídos por 10 elementos e mais um supervisor.
De acordo com o porta-voz da GNR, estes militares vão trabalhar na zona das chegadas para fazer o controlo da documentação.
Os 24 elementos da GNR têm formação certificada no controlo de fronteiras, mas na sexta-feira e na segunda-feira vão receber formação “meramente administrativa” por parte da PSP, Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) e da ANA, segundo a corporação, que desconhece quanto tempo os militares vão ficar no aeroporto de Lisboa.
O esclarecimento da GNR surge após a Lusa ter noticiado, citando fonte policial, que o aeroporto de Lisboa seria reforçado com 10 militares da GNR e que começariam a trabalhar no sábado, depois de encomendarem “uma formação ligeira” na sexta-feira.
Na terça-feira, o Governo anunciou o reforço imediato com militares da Guarda Nacional Republicana como uma medida de contingência no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, para reduzir os tempos de espera na zona das chegadas.
Outras das medidas para diminuir as filas foi a suspensão imediata do sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários, denominado Sistema de Entrada/Saída (EES) da União Europeia, durante três meses no aeroporto de Lisboa, tendo a Comissão Europeia já avançada que vai pedir “mais detalhes” a Portugal sobre esta interrupção.
O aeroporto de Lisboa já tinha sido reforçado com 80 agentes da PSP, durante o período de Natal e Ano Novo, devido aos elevados tempos de espera.
O novo sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários entrou em funcionamento em 12 de outubro em Portugal e restantes países do espaço Schengen e desde então os tempos de espera têm-se agravado, principalmente no aeroporto de Lisboa, com os passageiros a terem de esperar, algumas vezes várias horas.
Esta situação levou o Governo a criar no fim de outubro uma ‘força-tarefa’ de emergência para gerenciar uma situação de crise.
Desde 10 de dezembro que está a decorrer a segunda fase com a recolha de dados biométricos, que consiste na obtenção de fotografia e chuvas digitais do passageiro, o que tem complicado ainda mais a situação.
Com a suspensão do sistema informático EES, os passageiros fora do espaço Schengen – que não pertencem ao espaço europeu de livre circulação de pessoas e mercadorias e que revisões de passar pelo controlo de fronteiras – voltam a ser controlados pelo sistema antigo, que envolvem a leitura do passaporte e, frequentemente, o carimbo manual para registar a entrada/saída, com os agentes a verificar a identidade e duração da estadia.
Numa resposta enviada à Lusa, a PSP, que herdou em 2023 o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras o controlo de passageiros nas fronteiras aeroportuárias, refere que “têm estado praticamente em capacidade máxima no controlo de fronteira”, admitindo que “em determinados momentos, o tempo de espera, por vários fatores, não é o inconveniente”.
A PSP sublinha que “são apenas disponibilizados” pela gestora do aeroporto de Lisboa 16 balcões de atendimento nas chegadas e 14 nas partidas, além das ‘e-gates’ (portas tecnológicas para leitura biométrica).
Por sua vez, a gestora aeroportuária ANA alega que as filas devem-se à ausência de recursos humanos, planeamento adequado e de estabilidade nas ‘e-gates’ (portas tecnológicas para leitura biométrica), sustentando-se que estão à vista dos passageiros, que são confrontados com caixas fechadas e ‘e-gates’ desligadas.
O Sistema de Segurança Interna (SSI) já tinha admitido que o EES poderia suspender a taxa de Natal para evitar filas nos aeroportos.
