Garantia pública para comprar casa quase não foi usada: só um banco pediu ajuda em 23 mil créditos

Apesar de milhares de jovens terem recorrido à garantia pública para comprar casa, só um banco precisou de ativar o apoio do Estado desde o início da medida.

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Um ano após a entrada em vigor da garantia pública parcial no crédito à habitação para jovens até aos 35 anos, o balanço é claro: apenas um banco recorreu ao Estado para cobrir um incumprimento, segundo dados avançados pelo Observador.

A Caixa Geral de Depósitos foi a única instituição a confirmar a ativação da garantia, num processo que implicou um reembolso na ordem dos 25 mil euros.

Os restantes grandes bancos garantem que não foi necessário acionar o apoio público. Santander Portugal, BPI e Millennium BCP asseguram que eventuais dificuldades no cumprimento das prestações foram resolvidas diretamente com os clientes, sem qualquer custo para o Estado.

A informação é confirmada pelo Ministério das Finanças, que aponta um único caso de execução da garantia num universo de cerca de 23 mil contratos, sublinhando a robustez financeira do modelo.

De acordo com o Banco de Portugal, até novembro de 2025 os créditos com garantia pública representavam 23,5% do total de contratos e 26,5% do montante de crédito concedido a jovens para aquisição de habitação própria, com um valor médio próximo dos 200 mil euros por empréstimo.

Apesar da forte procura — que já obrigou a vários reforços do plafond inicial — o risco para o erário público mantém-se reduzido. Milhares de jovens recorreram à garantia pública, mas só um banco teve, até agora, de a ativar, num sinal de que a medida está a cumprir o seu objetivo sem gerar encargos significativos para as contas públicas.

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