Os dados constam do Sumário Executivo dos Relatórios Anuais para 2024 do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências (ICAD), que agrega informação de inquéritos e barómetros feitos nos últimos anos em Portugal e na Europa sobre consumos e dependências, e que é hoje apresentado na Assembleia da República.
“Entre 2021 e 2024 houve uma tendência de aumento no recurso à internet para a aquisição destas substâncias, com exceção da canábis”, lê-se no relatório, que revela que 27% de consumidores recentes de novas substâncias psicotrópicas (NSP) adquiriram essas substâncias na internet, na ‘darknet’, através de redes sociais ou de aplicações de mensagens, sendo menor a percentagem de consumidores que recorre a estes canais para adquirir outras drogas, como canábis, ecstasy ou cocaína.
Quanto ao tráfico de droga, o relatório do ICAD aponta a posição de Portugal enquanto país de trânsito nas rotas com origem na América Latina e norte de África, sublinhando que “têm surgido desafios adicionais” no combate ao tráfico, pela infiltração das organizações nos portos e aeroportos nacionais, principais portas de entrada, e o recurso a lanchas rápidas para transporte e transbordo de droga em alto mar.
“Para além do tráfico de grande escala, há também uma maior utilização das redes sociais e de ‘sites’ na ‘deep’ e ‘dark’ web para encomendar estupefacientes que chegam aos consumidores finais via postal. Acresce, o aumento dos atos de violência entre pessoas associadas ao tráfico de estupefacientes”, acrescenta o relatório.
Sobre questões de acessibilidade, o ICAD aponta a descida do preço na venda de haxixe em 2024 e a subida dos preços da cocaína e heroína, sublinhando ainda que aumentou o grau de pureza da droga apreendida em 2024, com exceção da heroína.
Sobre o crime de tráfico de droga, o ICAD indica 6.871 presumíveis infratores identificados em 2024 (29% como traficantes e 71% como traficantes-consumidores) e dos quais 4.820 (70%) foram detidos.
Dos 930 processos-crime concluídos em 2024 ao abrigo da Lei da Droga, que envolveram 1.450 pessoas, 80% foram condenados e nas decisões “predominou a aplicação da prisão suspensa (60%), seguindo-se a prisão efetiva (35%)”.
No último dia de 2024 estavam presas 1.919 pessoas ao abrigo da Lei da Droga, “o valor mais alto dos últimos sete anos”, maioritariamente condenados por tráfico.
