Os dados constam do Sumário Executivo dos Relatórios Anuais para 2024 do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências (ICAD), que agrega informação de um conjunto de inquéritos e barómetros dos últimos anos, em Portugal e a nível europeu, sobre consumos e dependências entre jovens e população geral e é hoje apresentado na Assembleia da República.

Segundo o inquérito nacional de 2022, entre consumidores atuais “o consumo diário/quase diário de alguma bebida alcoólica era de 37% (20% dos inquiridos), com 30% dos consumidores a ingerirem diariamente vinho, 12% cerveja e 2% bebidas espirituosas”.

“Quanto a padrões de consumo abusivo ou dependência de álcool, 3,1% da população (5,1% dos consumidores) tinha, nos últimos 12 meses, um consumo de risco elevado/nocivo e 1,1% (1,8% dos consumidores) apresentava sintomas de dependência”.

Na faixa etária dos 15 aos 34 anos, 3,6% tinham consumo de risco e 0,4% sintomas de dependência (6,2% e 0,7% dos consumidores), acrescenta o relatório, que assinala padrões mais graves entre os homens, com a faixa dos 25-34 anos a ter os comportamentos mais nocivos e a dos 45-54 a maior prevalência de dependência.

Segundo o ICAD, apesar do aumento da abstinência, não houve melhorias nos indicadores, com consumos a começarem mais cedo e o agravamento dos consumos nocivos e da tendência de aumento da dependência desde 2012, “que quase quadruplicou em dez anos”.

Os comportamentos de risco são mais elevados entre os homens, apesar de transversais a ambos os sexos e à maioria das faixas etárias, assinalando ainda o ICAD que se mantêm as “heterogeneidades regionais”, com o centro a apresentar maiores prevalências de consumo excessivo e embriaguez severa. No caso de risco elevado e dependência, o Alentejo junta-se à região centro.

Entre os jovens de 18 anos registou-se em 2024 uma descida nas prevalências de consumos de álcool pelo segundo ano consecutivo, mas estas foram superiores entre as mulheres pelo terceiro ano consecutivo.

Neste grupo de jovens, inquiridos no Dia da Defesa Nacional em 2024, 7% revelaram beber álcool diariamente ou quase e quase metade (48%) declarou comportamentos ‘binge’ consumo excessivo no último ano.

O comportamento ‘binge’ – consumo rápido e excessivo num curto intervalo de tempo para atingir a embriaguez rapidamente – continua a ser um pouco mais expressivo nos rapazes do que nas raparigas, mas o ICAD alerta que as diferenças são cada vez menores.

Também entre os jovens, é no Alentejo que se registam os comportamentos mais problemáticos.

No estudo que incidiu sobre jovens entre os 13 e os 18 anos, 58% afirmaram já ter bebido álcool em algum momento e “cerca de 30% dos alunos de 13-18 anos disseram ter ingerido uma bebida alcoólica com 13 anos ou menos e, 3,5% ter-se embriagado em idades tão precoces”.

Num inquérito europeu nas escolas em 2024, 32% dos alunos portugueses consideraram ser um grande risco um consumo diário de uma ou duas bebidas.

Já 64% consideraram o mesmo risco elevado para o consumo de quatro a cinco bebidas e o consumo de cinco ou mais bebidas ao fim de semana foi considerado de grande risco por 58% dos alunos, proporções em queda face a 2019.

“Quanto às políticas de controlo, após as medidas legislativas mais restritivas em 2013 e 2015 – relacionadas sobretudo com a disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas e, com a condução sob o efeito do álcool –, poucos têm sido os avanços nestas matérias, persistindo estratégias regulatórias menos restritivas para as bebidas alcoólicas do que para outros produtos similares do ponto de vista da saúde pública”, aponta o ICAD.

O instituto acrescenta que “uma importante franja de menores continua a adquirir bebidas alcoólicas, apesar de proibido por lei” e refere a importância da fiscalização, com 10.766 estabelecimentos fiscalizados em 2023, segundo os dados disponíveis mais recentes, menos 16% do que em 2022, e “o valor mais baixo desde 2016 “.

“Em 2024 foram aplicadas em Portugal Continental 48 contraordenações relacionadas com a disponibilização/venda a menores. O número destas contraordenações desceu pelo terceiro ano consecutivo (-23% face a 2023), representando o valor mais baixo desde 2016”, lê-se ainda no relatório.

O imposto especial sobre bebidas alcoólicas (IABA) rendeu ao Estado 282,5 milhões de euros em 2024.