Julgamento de suspeitas de corrupção em obras na Defesa agendado para junho

O Tribunal Central Criminal de Lisboa agendou para 03 de junho deste ano o início do julgamento do processo Tempestade Perfeita, relacionado com suspeitas de corrupção em obras em edifícios do setor da Defesa.

© D.R.

Segundo um despacho da presidente do coletivo de juízes datado de 08 de março, ao qual a Lusa teve hoje acesso, o julgamento vai decorrer pelo menos até 25 de novembro de 2026, com uma interrupção de cerca de dois meses durante as férias judiciais de verão.

Em 13 de fevereiro de 2025, o Tribunal Central de Instrução Criminal confirmou na íntegra a acusação deduzida pelo Ministério Público em agosto de 2023, determinando a ida a julgamento de 73 arguidos (43 pessoas e 30 empresas), anunciou então em comunicado a Procuradoria-Geral Regional de Lisboa.

Entre os arguidos estão três antigos dirigentes da Direção-Geral de Recursos de Defesa Nacional: o antigo diretor-geral Alberto Coelho, o ex-diretor financeiro Paulo Morais Branco e o antigo diretor dos serviços de Infraestruturas e Património Francisco Marques, segundo a acusação.

Em causa estão crimes de corrupção, branqueamento de capitais, peculato e falsificação ou contrafação de documento.

No centro do processo estão procedimentos de contratação pública de serviços e empreitadas de obras em que a Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional surge como adjudicante e que terão sido decididos em benefício de determinadas empresas a troco de contrapartidas financeiras e patrimoniais.

A intervenção em 2020 no antigo Hospital Militar de Belém é uma das obras sob suspeita.

No total, o Ministério Público pede que seja declarado perdido a favor do Estado mais de um milhão de euros por crimes alegadamente cometidos por duas dezenas dos 73 arguidos.

A operação Tempestade Perfeita, realizada pela Polícia Judiciária em coordenação com o Ministério Público, decorreu em 06 de dezembro de 2022.

Últimas do País

O CHEGA quer mudanças na forma como o cancro é detetado em Portugal e diz que o atual sistema está a falhar onde mais importa: chegar às pessoas a tempo. Num projeto apresentado no Parlamento, o partido liderado por André. Ventura defende que não basta ter programas de rastreio no papel, é preciso que funcionem de verdade e que não deixem doentes para trás.
A ministra da Saúde reconheceu esta terça-feira que a gestão das duas greves que afetaram o INEM em 2024 “podia ter sido mais bem feita” e que o instituto “não se terá apercebido” da possibilidade de decretar serviços mínimos.
Um programa de apoio médico e psicológico ajudou mais de 86.000 pessoas com doenças avançadas e as suas famílias nos últimos sete anos, revelou hoje a organização responsável pelo projeto.
A Infraestruturas de Portugal (IP) contabiliza 26 estradas no território nacional que continuam encerradas após a passagem do comboio de tempestades, realçando que já foi possível resolver 92% dos cortes registados.
O presidente do CHEGA, André Ventura, participou esta terça-feira numa concentração em frente ao Palácio de Belém, convocada pelo partido em protesto contra a visita do presidente do Brasil, Lula da Silva, e contra a insuficiência no combate à corrupção.
A Unidade Local de Saúde (ULS) do Alto Alentejo esclareceu hoje que o homem baleado em Portalegre, na segunda-feira, continua internado no hospital local e não fugiu, ao contrário do que foi anteriormente divulgado por fonte hospitalar.
O presidente do INEM afirmou hoje que o instituto deve aos bombeiros cerca de 9,7 milhões de euros pelo transporte urgente de doentes referente a fevereiro, menos de metade do valor reivindicado pela Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP).
O comandante da PSP de Vila Real chamou hoje a atenção para as instalações do comando distrital, há 20 anos num edifício provisório, e para o envelhecimento do efetivo, sinalizando um aumento da criminalidade denunciada em 2025.
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) emitiu hoje aviso amarelo de precipitação, por vezes forte, para as ilhas do grupo Oriental dos Açores, mantendo os avisos de vento e agitação marítima para as nove ilhas.
O homem de 32 anos que ficou ferido após ser baleado à entrada de um hipermercado, em Portalegre, na segunda-feira, fugiu do hospital da cidade onde estava internado, disse hoje à agência Lusa fonte hospitalar.