A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) está a averiguar as alegadas mortes de doentes enquanto aguardavam cirurgia cardíaca na Unidade Local de Saúde de Santo António (ULSSA), no Porto, refere um processo hoje consultada pela Lusa.

“O processo de esclarecimento foi instaurado (…) na sequência de notícias divulgadas pelos órgãos de comunicação social (…) relativas a alegados óbitos de doentes enquanto aguardavam intervenção clínica na Unidade Local de Saúde de Santo António”, lê-se numa comunicação da IGAS com data de 24 de abril.

A IGAS refere que o processo de esclarecimento foi instaurado por despacho do inspetor-geral a 06 de abril e que em causa estão notícias publicadas a 19 de fevereiro, altura em que, em entrevista à RTP, o diretor de serviço de Cardiologia da ULSSA, André Luz, disse que 10 doentes morreram nos últimos três anos devido a uma “lista de espera demasiado elevada” só neste hospital do Porto.

“Este processo visa esclarecer a veracidade das informações divulgadas sobre a lista de espera para cirurgia cardíaca, segundo as quais 10 utentes terão falecido entre 2022 e 2025, devido a uma lista de espera demasiado elevada naquela unidade local de saúde”, lê-se agora no processo da IGAS hoje consultado pela agência Lusa.

Também a 19 de fevereiro o Diário de Notícias (DN) noticiou que diretores de serviço de cardiologia de quatro hospitais do Norte (Santo António, no Porto, Tâmega e Sousa, Matosinhos e Trás-os-Montes e Alto Douro) subscreveram uma carta sobre o panorama na cirurgia cardíaca na região.

Na missiva, dirigida à ministra da Saúde, alertavam para a lista de espera de doentes com problemas cardíacos a necessitar de cirurgia ou de implantação da válvula da aórtica.

Nessa ocasião, foi atribuída à ULSSA a ambição de vir a criar um centro de referência nesta área, mas responsáveis de centros de referência já instalados na região, e a Ordem dos Médicos (OM), entre outras entidades, alertaram para a escassez de recursos humanos nesta área e o perigo de esvaziamento dos serviços já existentes.

A 25 de fevereiro, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) abriu um processo de avaliação aos alegados constrangimentos de acesso a cirurgia cardíaca por utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS), confirmou à Lusa esta entidade.

Em resposta escrita, fonte da ERS informou que este processo de avaliação tem em vista “averiguar com mais detalhe a situação”.

Antes, a 20 de fevereiro a OM exigiu que a tutela apure se é verdade que morreram pessoas à espera de cirurgias cardíacas e tome medidas imediatas.

“Era do desconhecimento público, pelo menos da OM, a situação que o [hospital de] Santo António referiu de que há dificuldades e que estão a morrer pessoas. Portanto, a primeira coisa que se tem que fazer, e eu apelo à Direção-Executiva [do Serviço Nacional de Saúde], é que avalie esta situação porque não podem estar pessoas em lista de espera a morrer sem ter resposta”, disse à agência Lusa o bastonário Carlos Cortes.

Entretanto a 22 de abril, a secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, considerou que a ULS Santo António reúne condições para ser centro de referência afiliado para a colocação de válvulas aórticas percutâneas (TAVI).

“Muito do que está aqui em causa é permitir que aquela unidade comece a fazer TAVI como centro afiliado. Acontece que a colocação de TAVI, tal como norma da Direção-Geral de Saúde, implica que exista uma equipa cirúrgica ‘on-house’ que, com uma unidade de cirurgia cardíaca afiliada de um ou de qualquer centro, tornaria possível. Já tem um cirurgião cardíaco, bastava vir outro e mais a restante equipa”, disse Ana Povo.

A governante foi ouvida na Assembleia da República, a pedido do Chega, a propósito da possibilidade de criação de um novo centro de cirurgia cardíaca na região Norte, numa audição cuja visualização ‘online’ ficou sem som após cerca de 45 minutos de transmissão.

A secretária de Estado lamentou que na ULSSA haja um cirurgião cardíaco contratado desde 2016 “impedido de operar”.

Atualmente, na região Norte, doentes que necessitem de intervenções nesta área são referenciados para ULS São João, ULS de Vila Nova de Gaia/Espinho, bem como da ULS Braga, uma estrutura que há cerca de dois meses estava a trabalhar a 20% da sua capacidade, prevendo-se que atinja o pleno até ao final do ano.