O projeto de lei pretendia dar um passo estrutural na integração dos médicos dentistas no SNS, criando condições para que estes profissionais passassem a fazer parte da carreira médica, à semelhança de outras especialidades. O objetivo da proposta, segundo o CHEGA e que o Folha Nacional teve acesso, era reforçar o acesso à saúde oral, uma área onde Portugal continua a apresentar lacunas significativas.

Na votação, o partido liderado por André Ventura votou a favor da sua própria proposta, acompanhado pelo PAN e pelo JPP. Já PSD, Iniciativa Liberal e PCP votaram contra, ditando o chumbo da iniciativa. O PS, o Livre, o CDS-PP e o Bloco de Esquerda optaram pela abstenção.

O resultado acabou por inviabilizar uma proposta que procurava alterar diplomas legais em vigor, integrando formalmente a medicina dentária na carreira especial médica do SNS, com impacto direto na organização dos cuidados e na valorização destes profissionais.

O tema da saúde oral tem sido recorrente no debate político, com vários especialistas a alertarem para dificuldades no acesso a cuidados dentários no setor público, obrigando muitos portugueses a recorrer ao setor privado.

Com este chumbo, a proposta não avança, mantendo-se o atual modelo, num momento em que continuam a ser discutidas alternativas para reforçar a resposta do SNS nesta área.