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O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) alertou hoje para as consequências que uma eventual queda do Governo pode ter no funcionamento do tribunal por adiar reformas consideradas necessárias, apelando à “maturidade democrática” dos políticos.
- Agência Lusa
O partido CHEGA apresentou, na quarta-feira, dia 25 de setembro, um Projeto de Resolução que recomendava ao Governo a alteração das regras de inscrição nas creches aderentes ao programa “Creche Feliz”, de forma a dar prioridade às crianças cujos pais sejam trabalhadores.
- Folha Nacional
A Comissão Europeia vai levar Portugal ao Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) por falhas no combate à poluição das atividades industriais, foi esta quinta-feira divulgado em Bruxelas.
- Agência Lusa
O preço das casas aumentou, no segundo trimestre, 1,3% na zona euro e 2,9% na União Europeia, face ao período homólogo, e Portugal registou a segunda maior subida em cadeia (3,9%), divulga hoje o Eurostat.
- Agência Lusa
O Juízo Central Criminal de Lisboa declarou a prescrição de 11 crimes do processo BES/GES, dos quais três eram imputados pelo Ministério Público (MP) ao antigo presidente do Grupo Espírito Santo (GES), Ricardo Salgado.
- Agência Lusa
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) avisou hoje todas as unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que não podem recusar cuidados aos seus utentes pelo facto de serem acompanhados no setor privado ou social.
- Agência Lusa
O primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão disse hoje que as prioridades de cooperação com Portugal continuam a ser a educação e a justiça, apesar do aumento das áreas prioritárias no próximo programa estratégico.
- Agência Lusa
O Tribunal de Contas (TdC) identificou várias desconformidades na atribuição do apoio à renda, entre as quais o pagamento deste subsídio a 32 beneficiários não residentes em Portugal.
- Agência Lusa
Os Bombeiros Sapadores realizaram, na quarta-feira, uma manifestação em frente à Assembleia da República, onde reivindicaram os acertos salariais prometidos pelo anterior Governo, bem como a regulamentação da carreira.
- Folha Nacional
O Governo aprovou hoje alterações ao estatuto do cuidador informal que permitem a pessoas sem relação familiar com as pessoas cuidadas aceder ao estatuto de cuidador principal, sendo apenas necessário partilhar residência.
- Agência Lusa
A Associação Portuguesa dos Amigos do Fado (APAF), num momento de mudança, festeja 30 anos em outubro, com debates, uma exposição e fado por António Rocha e Elsa Laboreiro, entre outros.
- Agência Lusa
Dar a conhecer música nova continua a ser o que, ao fim de 20 anos, move os criadores do Out.Fest - Festival Internacional de Música Exploratória do Barreiro, cuja 20.ª edição começa na quarta-feira naquela cidade.
- Agência Lusa
Opinião
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Editorial
Na última quarta-feira, milhares de Bombeiros Sapadores manifestaram-se em frente à Assembleia da República. Milhares de homens e mulheres, que todos os dias arriscam a própria vida para salvar os seus concidadãos, disseram chega à inoperância deste governo que insiste em dizer que está em negociações com os sindicatos, mas cujos resultados não aparecem e […]
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