Aprovada proposta para limitar reintrodução de controlos na área Schengen

A comissão dos Direitos Civis do Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje uma proposta que restringe a reintrodução de controlos alfandegários pelos países da área Schengen de livre circulação, propondo, em alternativa, o reforço da cooperação policial.

© D.R.

De acordo com a proposta aprovada em comissão, os controlos nas fronteiras só devem ser reintroduzidos quando for absolutamente necessário e devem ser justificados, específicos e limitados no tempo, podendo chegar a um período máximo de dois anos.

Em alternativa ao fecho das fronteiras Schengen, os eurodeputados da comissão de Direitos Civis defendem o reforço da cooperação policial entre países.

Por outro lado, a proposta aprovada prevê que os cidadãos da União Europeia, os residentes de longa duração e os asilados devem ficar isentos de quaisquer restrições ligadas a emergências de saúde.

A proposta tem de ser aprovada pelo PE, em sessão plenária, e de ser negociada com os Estados-membros da UE.

O espaço Schengen de livre circulação é composto pelos seguintes países: Áustria, Alemanha, Bélgica, Chéquia, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letónia, Lituânia, Liechtenstein, Luxemburgo, Malta, Noruega, Países Baixos, Polónia, Portugal, Suécia e Suíça.

Últimas do Mundo

O cardeal norte-americano Robert Francis Prevost, de Chicago, foi hoje eleito papa pelos 133 cardeais reunidos em Roma e assumiu o nome de Leão XIV.
Fumo negro saiu hoje da chaminé do Vaticano às 21:01 (20:01 em Lisboa) para indicar que os 133 cardeais eleitores, reunidos em conclave desde as 15:30 (16:30), não chegaram a consenso sobre o próximo papa.
Quinze dos 133 cardeais que vão estar a partir de hoje reunidos em conclave, em Roma, para eleger o sucessor do Papa Francisco, já estiveram no Santuário de Fátima a presidir a grandes peregrinações.
O primeiro sinal de fumo do conclave papal deverá sair da Capela Sistina a partir das 19:00 de quarta-feira (18:00 hora de Portugal continental), anunciou hoje o diretor da sala de imprensa da Santa Sé, Matteo Bruni.
Os jovens do Reino Unido entre 11 e 19 anos com problemas de saúde mental declararam passar mais tempo nas redes sociais do que os que não têm problemas, segundo um estudo divulgado hoje na revista Nature Human Behavior.
O número de reclusos na União Europeia (UE) teve, em 2023, um aumento anual de 3,2%, com a taxa de ocupação média das prisões abaixo de 100%, divulgou hoje o Eurostat.
O tráfego aéreo de passageiros na Europa avançou 4,3% no primeiro trimestre face ao período homólogo de 2024 e já está 3,2% acima dos níveis pré-pandemia, anunciou hoje a divisão europeia do Airports Council International (ACI Europe).
As autoridades espanholas detetaram uma terceira perda de geração de eletricidade no sul do país 19 segundos antes do apagão da semana passada, revelou hoje a ministra com a tutela da energia, Sara Aagasen.
O ex-Presidente brasileiro Jair Bolsonaro anunciou que terá alta hospitalar hoje, depois de três semanas internado após uma operação para desobstruir o intestino.
Várias pessoas ficaram feridas depois de um carro ter abalroado hoje uma multidão em Estugarda, no sudoeste da Alemanha, indicaram os serviços de emergência locais.