“Este é o resultado de uma governação que foi sempre corroída pela corrupção”, declarou, sublinhando que a corrupção ao nível governamental na região autónoma “não é uma exceção, é um hábito”.
Miguel Castro falava no plenário da Assembleia Legislativa na apresentação da moção de censura apresentada pelo partido ao Governo Regional, hoje debatida e votada.
O CHEGA, cujo grupo parlamentar é constituído por quatro deputados, apresentou a moção em 06 de novembro, justificando-a com os processos judiciais que colocaram sob suspeição o presidente do executivo e quatro secretários regionais, constituídos arguidos em casos distintos.
“Exigimos que todos os que exercem cargos púbicos tenham a ficha limpa e este governo falhou”, disse Miguel Castro.
O líder do grupo parlamentar e também da estrutura regional do CHEGA reconheceu que a população não quer eleições antecipadas e explicou que, por isso, propôs uma “mudança profunda” no executivo liderado por Albuquerque.
Como a mudança foi recusada, o partido decidiu avançar com a moção de censura.
“Este executivo não está preparado para governar em minoria e muito menos em democracia”, declarou, sublinhando que o Governo Regional está “moribundo” e “sem capacidade” para responder aos problemas da população.
Miguel Castro destacou, como exemplo, os problemas ao nível dos setores da saúde, da habitação e da mobilidade e criticou a postura do executivo ao vangloriar-se pelo crescimento económico da região, quando “esse crescimento não chega aos bolsos dos madeirenses”.
“Podem acusar-nos do que quiserem, podem chamar-nos justiceiros, carrascos e até agitadores, mas há uma coisa que ninguém nos pode tirar, a nossa missão de lutar por uma Madeira justa para todos”, disse, realçando que o CHEGA está a “dizer o que muitos sussurram”.
“Este governo chegou ao fim da linha”, reforçou.
Miguel Castro vincou que a moção de censura marca um “momento histórico”, numa região onde o PSD lidera o executivo desde 1976, e criticou a oposição no parlamento regional, acusando-a de ser “frouxa e incompetente”, por ter viabilizado o adiamento do debate para depois do Orçamento para 2025, que foi discutido e rejeitado na generalidade em 09 de dezembro.
A moção tem aprovação anunciada em plenário caso os principais partidos da oposição (PS, JPP e CHEGA, que juntos têm maioria absoluta) mantenham a decisão anunciada de votarem a favor.
Esta votação provoca a queda do Governo Regional do PSD, minoritário, que surgiu das eleições legislativas antecipadas realizadas em 26 de maio deste ano e que está em funções desde 06 de junho.
A confirmar-se, a aprovação da moção de censura será histórica, já que é a primeira vez que um Governo Regional do PSD, partido que governa o arquipélago há quase 50 anos, é derrubado pela utilização deste instrumento pelos deputados.
