Moção de censura do chega faz cair governo regional da madeira

O Parlamento da Madeira aprovou a moção de censura que fez cair o Governo Regional, pela primeira vez. "A luta pela transparência numa região autónoma que tem feito tudo menos transparência é um momento marcante na nossa história política dos últimos anos.

© Folha Nacional

É um momento marcante e é um exemplo e uma lição para o resto do país e para a Região Autónoma da Madeira, de que nós não podemos ser tolerantes com a corrupção, mesmo que isso tenha custos políticos e eleitorais”, declarou o líder do CHEGA. 

A moção de censura proposta pelo CHEGA recebeu os votos a favor de toda a oposição – PS, JPP, CHEGA, IL e PAN, que juntos reúnem 26 eleitos, ultrapassando assim os 24 necessários à maioria absoluta -, enquanto o PSD e o CDS-PP (que tem um acordo parlamentar com os sociais-democratas) votaram contra.


A luta contra a corrupção é uma das principais bandeiras do partido liderado por Ventura que “não pode ser só conversa caída em saco-roto” e “é mesmo para levar até às últimas consequências. Nesta senda, o Presidente do CHEGA considera que a queda do Governo Regional liderado pelo social-democrata Miguel Albuquerque, é algo “histórico” e “permitirá aos madeirenses e porto-santenses recuperarem a confiança nas suas instituições”.
para o presidente do Governo Regional da Madeira, a queda do seu executivo com a aprovação de uma moção de censura, deixa a região “fica ligada à máquina”.


“É fácil destruir. Difícil é construir em cima de ruínas. Com a queda deste Governo e a convocação de novas eleições regionais, a Região Autónoma da Madeira, ficará ligada à máquina. Sem Governo e Orçamento”, declarou Miguel Albuquerque no plenário da Assembleia Legislativa da Madeira, no Funchal.
Esta situação política na Madeira é, para o líder do CHEGA, responsabilidade do líder do PSD. Por essa razão, pediu “coragem política” a Luís Montenegro para afastar Miguel Albuquerque.


“Ao reconduzir Miguel Albuquerque na presidência do Congresso do PSD, Luís Montenegro está a dar o sinal ao país que está tudo bem e que Miguel Albuquerque é apenas mais um político, entre outros, e que se pode e deve manter em função”, criticouVentura, defendendo que “é o momento para o PSD fazer o seu auto de consciência”.


Sobre o futuro, o Presidente do CHEGA deu conta que “se houver novo governo, que seja com as pessoas não envolvidas nestas negociatas de Estado, se forem eleições cá estaremos para as disputar”.
“Agora, o que não pode acontecer é manter-se tudo na mesma, manterem-se os rostos e estas personalidades insistirem que não têm que dar nenhuma explicação sobre o que se passa”, acrescentou, salientando que se o executivo mantiver a mesma composição “não contarão com o apoio do CHEGA“.


Confrontado com as acusações de que terá pressionado a liderança regional do partido para avançar com esta moção de censura, André Ventura sublinhou que “esta foi uma iniciativa apresentada pelo CHEGA/Madeira”.
“Foi público que eu concordei, que eu incentivei e que eu motivei, no sentido em que dei motivação para que esta ação se concretizasse. Quem votou, quem a apresentou, quem a discutiu foi o CHEGA/Madeira, não foi o presidente do CHEGA, nem foi o CHEGA nacional. Esta é, por isso, uma iniciativa que foi levada a cabo pelo CHEGA/Madeira e pelos seus deputados, que aliás votaram todos, em conjunto, por esta moção de censura”, arrematou.A aprovação da moção de censura, uma situação inédita no arquipélago, implica, segundo o Estatuto Político-Administrativo da Madeira, a demissão do Governo Regional e a permanência em funções até à posse de uma nova equipa.

Últimas de Política Nacional

O requerimento do CHEGA para ouvir presencialmente o coordenador operacional do INEM no Norte, Miguel Ângelo Santos, foi chumbado na Comissão Parlamentar de Inquérito ao INEM com votos contra de PS e PSD.
Após um confronto com a vice-presidente do Parlamento, Teresa Morais, o líder do CHEGA, André Ventura, decidiu abandonar o hemiciclo, acompanhado por toda a bancada do partido.
O presidente do CHEGA, André Ventura, defendeu no Parlamento que o debate sobre racismo em Portugal está marcado por critérios diferentes consoante os casos, alertando para o que considera ser uma aplicação seletiva do conceito na sociedade, no desporto e no sistema político.
A audição na comissão de inquérito ao INEM expôs fragilidades nos sistemas informáticos da emergência médica. Confrontada pelo deputado do CHEGA, Pedro Frazão, a antiga responsável dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) reconheceu que os sistemas são antigos e que poderia ter havido maior intervenção.
O Ministério Público decidiu arquivar o processo que levou ao levantamento da imunidade parlamentar do deputado do CHEGA João Ribeiro. A decisão concluiu que não existem indícios que justifiquem a continuação da investigação.
O presidente do CHEGA, André Ventura, questionou o Governo sobre a resposta do Estado a portugueses que se encontram em zonas de conflito, defendendo que o Executivo deve garantir proteção e eventual repatriamento dos cidadãos nacionais em territórios afetados pela guerra.
O grupo parlamentar do CHEGA questionou a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, sobre o encerramento das urgências de obstetrícia dos hospitais do Barreiro e de Vila Franca de Xira, através de uma pergunta parlamentar entregue na Assembleia da República.
O primeiro-ministro regressa esta quarta-feira ao Parlamento para um debate quinzenal que será aberto pelo PS e deverá ficar marcado pelo conflito com o Irão e as condições de utilização pelos EUA da Base das Lajes.
De acordo com os números mais recentes, a conta oficial do partido liderado por André Ventura soma mais de 91.500 seguidores, superando os cerca de 90.900 da IL. Logo atrás surgem o PSD, com 70.400 seguidores, e o PS, com 62.900.
O líder do CHEGA defende a reposição do mecanismo de desconto fiscal sobre os combustíveis, criado em 2022 para mitigar o impacto da guerra na Ucrânia. André Ventura acusa as petrolíferas de acumularem lucros em períodos de instabilidade internacional e pede medidas imediatas para aliviar o preço.