O esclarecimento da direção nacional da Polícia de Segurança Pública surge após a Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) ter denunciado à Lusa a falta de condições nas instalações policiais no aeroporto de Lisboa, apontando falta de limpeza, existência de ratos e falta de condições para os polícias e estrangeiros controlados na fronteira.

O dirigente da ASPP Carlos Oliveira deu conta das “débeis condições” das instalações policiais no aeroporto de Lisboa da divisão segurança aeroportuária e controlo de fronteiras, representando um problema de salubridade que põe em causa a saúde dos polícias que trabalham naquele local.

Fotos enviadas à Lusa pela ASPP mostram locais das instalações policiais com ratos vivo e mortos, uma sala com fios de eletricidade à mostra e mesas que servem de cacifos para os polícias guardarem os seus pertences.

Carlos Oliveira disse que os ratos andam por todo o lado, tanto nas boxes de controlo de passageiros, como na sala onde os polícias fazem as refeições.

Numa nota enviada à Lusa, a PSP informa que está em curso “um processo de substituição e renovação de vários artigos e equipamentos no sentido de melhorar as condições de trabalho”.

No entanto, sustenta que em relação às mesas que servem de cacifo, “todos os polícias têm disponível, em zona comum de balneário, cacifo individual”, pelo que “transportar pertences para a zona de fronteira é uma opção que assumem, mas que não se deve à falta desta condição”.

A direção nacional da PSP indica também que a gestão das instalações e a respetiva manutenção são da responsabilidade da empresa ANA — Aeroportos de Portugal, tendo a polícia já reportado as situações verificadas.

Segundo a PSP, a ANA informou que deu início a ações de desratização e outras medidas de correção.

Esta falta de condições na esquadra de fronteira é também sentida pelos passageiros que estão retidos nas fronteiras e que aguardam uma decisão para entrar em Portugal, contou Carlos Oliveira, salientando que são ouvidos “numa sala reduzida” e, como não estão detidos, permanecem na zona de fronteira.

Sobre as pessoas a quem foi recusada a entrada no país, a polícia sublinha que “não se encontram sob custódia da PSP nem, tão pouco, privadas da sua liberdade”, estando apenas lhes vedada a entrada, “permanecendo, nos termos da lei, em área internacional do aeroporto até regressarem ao país de origem”.

A PSP indica ainda que “as condições desse espaço, comuns aos passageiros, são asseguradas pela entidade gestora da infraestrutura aeroportuária”.

As instalações da Polícia de Segurança Pública no aeroporto de Lisboa eram anteriormente ocupadas pelo SEF, que foi extinto em 2023 e cujas competências passaram para a PSP.