A informação foi adiantada à agência Lusa pelo porta-voz da plataforma sindical, que se reuniu hoje com o Ministério da Saúde, depois de ter recebido a proposta do Governo para o primeiro ACT para os enfermeiros do Serviço Nacional de Saúde no início de setembro.
“O ministério apresentou-nos uma proposta que, no essencial, não garante aquilo que os enfermeiros querem neste momento. O que nós queremos é igualdade entre os contratos em funções públicas e os contratos individuais de trabalho e essa proposta, em si, não traz isso”, adiantou Fernando Parreira, que é também presidente do Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem (Sipenf).
O dirigente sindical manifestou a sua concordância com a proposta do Governo que concede um dia de férias por cada 10 anos de serviço, mas alertou que apenas isso é insuficiente.
“Tem lá um dia de férias por cada dez anos de serviço, mas isso só não chega, queremos mais”, referiu Fernando Parreira, ao adiantar que os sindicatos receberam o compromisso do Governo que vai analisar a contraproposta até à próxima reunião, que vai decorrer na semana seguinte às eleições autárquicas de 12 de outubro.
No final de julho, o Governo e estes sindicatos dos enfermeiros assinaram um protocolo que estabelecia os termos e as matérias a rever, com as negociações a arrancarem em setembro, com uma primeira reunião entre as duas partes.
Segundo o Governo, em cima da mesa está uma proposta de ACT, que abrange diversos temas, como novas formas de organização do tempo de trabalho dos enfermeiros, nomeadamente a flexibilidade dos horários para os profissionais de enfermagem do Serviço Nacional de Saúde.
Na terça-feira, numa audição parlamentar, o secretário de Estado da Gestão da Saúde, Francisco Rocha Gonçalves, salientou que a intenção do executivo é “valorizar a profissão de enfermagem”, mas não antecipou medidas concretas, alegando que as negociações estão a decorrer.
A plataforma sindical agrega os Sindicato Nacional dos Enfermeiros (SNE), Sindicato Democrático dos Enfermeiros Portugueses (Sindepor), Sindicato dos Enfermeiros (SE), Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem (Sipenf) e o Sindicato Independente de Todos os Enfermeiros Unidos (SITEU).
