“Não aceito que em Viseu se pague mais IRS do que em Lisboa”

Bernardo Pessanha tem 42 anos e é o candidato do CHEGA à Câmara Municipal de Viseu, concelho onde nasceu e ao qual dedica boa parte do seu tempo como deputado na Assembleia da República. Promete lutar pela redução do IRS e chama a atenção para os problemas relacionados com a instalação de barracas em Viseu e com a crescente insegurança nas ruas.

© Folha Nacional

Porque se candidata à Câmara Municipal de Viseu?

Porque sou viseense, conheço bem a minha cidade e ser autarca é, talvez, uma das mais nobres funções políticas. Mas também porque compreendo e aceito o desafio que nos foi lançado pelo líder do partido. Sendo deputados e, no fundo, já representando as nossas regiões no Parlamento, temos o dever de não virar a cara e dizer que estamos presentes.

 

O que seria um bom resultado para o CHEGA em Viseu?

Um bom resultado para Viseu seria mudar as políticas que têm paralisado muitos setores de atividade e que têm colocado em causa a vivência, a segurança e a habitabilidade da cidade. Acredito que isso só acontecerá se o CHEGA estiver no poder ou, pelo menos, tiver uma grande influência na governação da Câmara. O CHEGA quer eleger representantes para a Câmara e para a Assembleia Municipal, e também apresenta excelentes soluções para as freguesias. Se estivermos presentes em vários órgãos, poderemos fazer mais por Viseu. Esse seria um bom resultado: melhorar a vida das pessoas.

 

Já apresentou como proposta reduzir o IRS. Como vai fazer isso?

Os municípios ficam com 5% do IRS. As câmaras municipais podem decidir devolver parte ou a totalidade dessa verba. Por exemplo, Lisboa devolve a totalidade do IRS retido. Mas Viseu devolve apenas 1%, ficando com os restantes 4%. Eu não compreendo, e custa-me aceitar, que um trabalhador ou reformado que ganha o mesmo em Lisboa pague menos imposto do que alguém nas mesmas circunstâncias em Viseu. Lisboa tem sempre mais investimento público direto do Estado em aeroportos, autoestradas, expos, metropolitano. Qual é o sentido de os seus munícipes pagarem menos IRS do que os de cidades como Viseu? Nenhum.

 

O CHEGA proporá essa redução de impostos se for eleito?

Sim. Se votarem em nós, as pessoas saberão que, de uma forma ou de outra, iremos propor a redução do IRS. Se formos poder, poderemos fazê-lo mais facilmente. Mas, mesmo com vereadores no executivo, podemos condicionar quem ganhar a seguir esse caminho, que é lógico e justo, mas que nem PS nem PSD aceitam seguir.

 

A habitação está na ordem do dia. O que pretende fazer?

A Câmara tem alguma habitação social em Viseu. O que não admito é que muitas vezes quem a ocupa não seja quem mais precisa dela, e que alguns até a utilizem para fins diversos e até criminosos. A habitação social é para quem precisa realmente. Depois, defendo a promoção de habitação acessível, que pode vir a ser construída sobretudo em parceria com privados.

 

Tem havido alguma pressão com a instalação de barracas no concelho. Qual é a sua posição sobre isso?

A Câmara não pode permitir-se assistir a ilegalidades. Muitas vezes isso acontece em terrenos privados, mas mesmo aí a Câmara tem poderes de fiscalização e pode impor a desocupação. Não podemos, em pleno século XXI, assistir à instalação de acampamentos de comunidades ciganas ou outras sem que as autoridades e a Câmara, que também é uma autoridade, façam nada.

 

Um tema que tem agitado Viseu é o do antigo mercado dos produtores (Mercado 2 de Maio). O que fará se for presidente da Câmara?

A reabilitação feita ao mercado foi um erro muito caro, desde o início. Nós teríamos feito diferente. Mas, uma vez aqui chegados, não queremos deitar nada abaixo, pois respeitamos o investimento que os viseenses fizeram. Queremos, sim, adaptar o espaço a bancas de mercado de frescos, onde os nossos produtores possam voltar a vender. O que ali existe não é carne nem peixe, e todo o processo tem de ser revisto.

 

O presidente atual quer fazer um centro cultural. Qual é a sua posição?

Claramente contra. Não vamos pagar a “obra de regime” de Fernando Ruas. O CHEGA quer apoiar a cultura popular, as companhias do concelho, mas é inaceitável que agora se gastem milhões só porque o histórico presidente da Câmara do PSD não quer sair sem deixar um memorial a si próprio. Esses milhões dariam para pagar anos de devolução de IRS aos nossos munícipes. Temos outros espaços no concelho que podem ser adaptados e melhorados, sem estarmos a criar mais um elefante branco.

 

Viseu não é só cidade. O que propõe para o resto do concelho?

Mais autonomia e descentralização de competências para as freguesias. Com um CHEGA forte, vamos valorizar todo o território. Temos freguesias com potencial turístico, outras agrícolas, outras urbanas. Temos de saber equilibrar o território e dar espaço a todos. A Câmara tem de liderar esses processos, mas as freguesias também têm de cumprir o seu papel e ter meios para o fazer.

 

E na cidade, o que propõe?

Já falei de vários assuntos, mas quero frisar um que preocupa todos: a segurança e o bem-estar. Temos uma população muito envelhecida que precisa de lares de boa qualidade e com vagas suficientes, mas também precisamos de um ambiente urbano que permita a quem ainda tem autonomia passear sem receios e fazer do espaço público a sua casa. Para isso precisamos de mais policiamento das forças de segurança nacionais, de maior presença da polícia municipal nas ruas e de mais fiscalização. Sem lei e sem ordem não há liberdade, e Viseu já tem hoje zonas proscritas onde não são as autoridades a mandar. Isso é inaceitável.

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