De acordo com uma portaria publicada na sexta-feira à noite em Diário da República, e que entra em vigor na segunda-feira, a taxa do ISP aplicável, no continente, à gasolina com teor de chumbo igual ou inferior a 0,013 gramas por litro passa a ser de 497,52 euros por 1.000 litros, contra os atuais 481,26 euros.
Já a taxa do ISP aplicável ao gasóleo sobe dos atuais 337,21 euros para 361,60 euros por 1.000 litros.
Segundo as estimativas do Automóvel Club de Portugal (ACP), estes montantes representam um aumento efetivo do imposto por litro de cerca de 1,6 cêntimos para a gasolina e de mais de dois cêntimos para o gasóleo.
Assim, refere, se na próxima semana estava prevista uma descida de sete cêntimos por litro no gasóleo e de 3,5 cêntimos por litro na gasolina, com o aumento do ISP estas quebras deverão ficar-se pelos cinco cêntimos e dois cêntimos por litro, respetivamente.
O Governo refere que esta revisão acontece “em consonância com as recomendações da Comissão Europeia”, que vão no sentido da eliminação progressiva, “à medida que a evolução do mercado da energia o permitir”, das medidas de “caráter excecional e temporário” tomadas para mitigar o aumento dos preços dos combustíveis ocorrido com a pandemia de covid-19 e a invasão russa da Ucrânia.
“Neste contexto, a presente portaria procede à reversão parcial das medidas extraordinárias e temporárias, atualizando as taxas unitárias do ISP sobre a gasolina e o gasóleo, promovendo a indispensável reversão gradual das medidas temporárias adotadas em sede do ISP”, lê-se no diploma.
