Segundo a mesma fonte, os militares da GNR vão ser colocados na zona das chegadas para fazer o controlo de passaportes.
Na terça-feira, o Governo anunciou o reforço imediato com militares da Guarda Nacional Republicana como uma medida de contingência no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, para reduzir os tempos de espera na zona das chegadas.
Outras das medidas para diminuir as filas foi a suspensão imediata do sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários, denominado Sistema de Entrada/Saída (EES) da União Europeia, durante três meses no aeroporto de Lisboa, tendo a Comissão Europeia já avançado que vai pedir “mais detalhes” a Portugal sobre esta interrupção.
O aeroporto de Lisboa não registou hoje de manhã qualquer constrangimento, mas fonte policial indicou à Lusa que os tempos de espera devem aumentar nas chegadas ao início da tarde, uma vez que estiveram parados durante algum tempo cinco voos provenientes do Brasil com 1.200 passageiros.
O aeroporto de Lisboa já tinha sido reforçado com 80 agentes da PSP, durante o período de Natal e Ano Novo, devido aos elevados tempos de espera.
O novo sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários entrou em funcionamento em 12 de outubro em Portugal e restantes países do espaço Schengen e desde então os tempos de espera têm-se agravado, principalmente no aeroporto de Lisboa, com os passageiros a terem de esperar, algumas vezes várias horas.
Esta situação levou o Governo a criar no fim de outubro uma ‘task force’ de emergência para gerir a situação de crise.
Desde 10 de dezembro que está a decorrer a segunda fase com a recolha de dados biométricos, que consiste na obtenção de fotografia e impressões digitais do passageiro, o que tem complicado ainda mais a situação.
Com a suspensão do sistema informático EES, os passageiros fora do espaço Schengen – que não pertencem ao espaço europeu de livre circulação de pessoas e mercadoria e que necessitam de passar pelo controlo de fronteiras – voltam a ser controlados pelo sistema antigo, que envolve a leitura do passaporte e, frequentemente, o carimbo manual para registar a entrada/saída, com os agentes a verificar a identidade e duração da estadia.
Numa resposta enviada à Lusa, a PSP, que herdou em 2023 do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras o controlo de passageiros nas fronteiras aeroportuárias, refere que “tem estado praticamente em capacidade máxima no controlo de fronteira”, admitindo que “em determinados momentos, o tempo de espera, por vários fatores, não é o desejável”.
A PSP sublinha que “são somente disponibilizados” pela gestora do aeroporto de Lisboa 16 balcões de atendimento nas chegadas e 14 nas partidas, além das ‘e-gates’(portas tecnológicas para leitura biométrica).
Por sua vez, a gestora aeroportuária ANA alega que as filas devem-se à ausência de recursos humanos, planeamento adequado e de estabilidade nas ‘e-gates’ (portas tecnológicas para leitura biométrica), sustentando ue está à vista dos passageiros, que são confrontados com boxes fechadas e ‘e-gates’ desligadas.
O Sistema de Segurança Interna (SSI) já tinha admitido que o EES poderia ser suspenso durante o Natal para evitar filas nos aeroportos.
O presidente do Sindicato Nacional de Oficiais de Polícia (SNOP), Bruno Pereira, considerou que com esta decisão “a segurança nacional fica fragilizada”, sustentando que é “uma cedência do Governo ao interesse económico” e “o empurrar do problema com a barriga”.
O presidente do sindicato que representa a maioria dos comandantes e dirigentes da PSP sustentou também que se trata de “um retrocesso de uma medida decidida pela União Europeia” e avançou que os prazos em Portugal não vão ser comprimidos, uma vez que este sistema tem que estar a funcionar a 100% em toda a UE em abril.
