Durante uma ação de campanha junto ao Mercado Municipal de Ourém, distrito de Santarém, André Ventura foi questionado pela agência Lusa sobre quando divulgará a lista de donativos da sua campanha ao Palácio de Belém.
Ventura afirmou que tal será feito “no ‘site’ da campanha”, acrescentou que já existe uma forma de fazer donativos e que serão divulgados “logo que haja donativos e que estes estejam atribuídos”.
“Pedimos a lista, se quiser hoje à tarde, é pedir ao nosso sistema e ele será divulgado, sem problema nenhum”, afirmou.
Ventura garantiu que divulgará todos os donativos publicamente, algo que prometeu a 20 de dezembro, durante a pré-campanha, quando as questões de transparência foram levantadas a propósito da lista de clientes da empresa de Luís Marques Mendes, candidato apoiado por PSD e CDS-PP.
“Estou completamente disponível [para divulgar a lista de donativos para a campanha]. No fim, a meio, quando vocês entenderem”, afirmou na altura André Ventura.
Interrogado sobre o porquê de ainda não o ter feito, o candidato respondeu que os donativos “só começaram a ser operacionalizados ontem [quarta-feira] à noite”.
“Não se pode divulgar uma coisa que só ontem é que ficou disponível. Vai ficar disponível, acessível e perfeitamente escrutinável a todos. Nós queremos uma campanha de transparência. E desafio os outros candidatos a fazerem exatamente a mesma coisa, porque o nosso vai ficar tudo clarinho, tudo como água”, prometeu.
Na campanha às presidenciais de 2021, a Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP) concluiu que a candidatura de Ventura apresentava diversas irregularidades, entre as quais deficiências na prestação de contas, despesas não refletidas nas contas de campanha e ausência de registo dos gastos.
O relatório, divulgado em 2024, aponta ainda para a inexistência de suporte documental para alguns donativos e incumprimento do regime legal relativo a essas doações.
Segundo a ECFP, havia 20.040 euros em donativos que não tinham associado qualquer documento a suportar a ação.
Entre os donativos, havia 9.200 euros sobre os quais não era possível identificar a origem, comprometendo a legalidade dos valores recebidos pela candidatura, notou aquela entidade, referiu a ECFP, num processo que ainda não se encontra concluído.
Numa resposta enviada à RTP, a ECFP indicou que, no âmbito da análise às contas da campanha presidencial de 2021, “foi decidida a aplicação de coima ao candidato André Ventura”, que foi objeto de recurso para o Tribunal Constitucional.
