Democracia não se improvisa

Sobre rigor, planeamento e respeito pelo ato eleitoral

Estamos na primeira terça-feira do ano e as polémicas continuam a ser fabricadas incessantemente, sem deixar o cidadão em paz.
Por isso resolvi tirar “férias de politiquices” e de locutores que transmitem intrigas aos nossos ouvidos numa maravilhosa sinfonia ensurdecedora. Não publiquei na semana passada porque a minha família também merece atenção. Escrevo por prazer, não por obrigação.

Desde sempre tive presente que o silêncio é uma cura para que as coisas voltem a fazer sentido. Mas, ao voltar a abrir jornais, websites de informação e a sintonizar estações de rádio enquanto conduzo, deparo-me novamente com enredos dignos de novelas na nossa classe política — e de ex-políticos também. Ora um juiz adoece, ora um advogado tem um conflito de interesses e o “rapaz” continua a dar a volta ao sistema. Sabem de quem falo, não sabem? Concluo que nada mudou; apenas o ano.

Mas vamos ao que interessa: o desleixo e a falta de brio, misturados com a falta de respeito do Estado Português para com o povo, num processo democrático que é dos mais importantes do nosso país.
Regras são regras e foram feitas para serem cumpridas. Cabe às entidades competentes garantir que todos as respeitamos. Como dizia Émile Durkheim, “a ausência de regras gera desvio”. É neste contexto que surge o caso em que o Tribunal Constitucional reprovou a entrega de candidaturas de três candidatos e a Comissão Nacional de Eleições não os pode retirar dos boletins, uma vez que ainda decorre o prazo de recurso. Cada entidade cumpre a sua regra e o resultado é um novelo mal enrolado, sem solução clara à vista.

Entendo que os boletins já estejam impressos. Entendo também que o tenham sido antes da decisão final do Tribunal Constitucional. Para agravar, não há tempo útil para imprimir novos boletins entre o fim do prazo de recurso e o início do ato eleitoral.

É uma enorme falta de planeamento e de articulação entre entidades. “Tudo em cima do joelho”, como infelizmente já é hábito no nosso Estado, seja qual for a cor política. Será assim tão ingénuo perguntar porque não se revêm processos, prazos e momentos de execução, planeando com rigor aquilo que é essencial?

A Comissão Nacional de Eleições acaba por aconselhar os membros das mesas de voto a afixarem à entrada os nomes dos candidatos excluídos, para evitar votos que venham a ser anulados. Está resolvido?
Não. Os votos serão anulados, os eleitores ficarão desorientados, a abstenção tenderá a aumentar e somar-se-ão os votos de protesto, escritos ou desenhados, que apenas acrescentam confusão. Para além disso, complica-se ainda mais o trabalho dos membros das mesas de voto no controlo e na contagem.

É por esta e por outras faltas de brio e de sentido de responsabilidade por parte do Estado que me sinto cada vez mais desiludido. A esperança de termos um país com ordem, rigor e respeito institucional esmorece quando quem governa, projeta e executa transmite desorganização, contaminando também o sentido de responsabilidade da própria população.
“O próprio Estado não quer saber, não sou eu quem se vai importar.” É uma frase cada vez mais comum entre nós. Quando a autoridade máxima não demonstra rigor nem organização, normaliza-se a ideia de que a irresponsabilidade é aceitável. Assim caminhamos para uma verdadeira anemia de regras, onde o caos se instala, os valores desaparecem e a sociedade passa a viver numa lógica de sobrevivência.

Para concluir, deixo uma reflexão: estamos no século XXI, rodeados de tecnologia, e ainda dependemos de boletins de voto impressos, de processos pesados e de uma máquina administrativa obsoleta. Para muitos países isto já nem é tema.
Vivemos na era digital. Um sistema de voto eletrónico permitiria, de forma simples e transparente, retirar da lista os candidatos não aprovados e resolver o problema sem polémicas, sem intrigas e sem este ruído permanente.
Seria silêncio.
Seria calmo.
Seria elegante.

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