O partido liderado por André Ventura defende que Francesca Albanese deve ser exonerada do cargo por declarações que considera parciais, incompatíveis com as funções desempenhadas e ofensivas para o Estado de Israel e para comunidades judaicas.

Na exposição de motivos, o CHEGA argumenta que o cargo de relator especial da ONU exige independência, imparcialidade e rigor factual, sustentando que várias intervenções públicas de Albanese sobre o conflito israelo-palestiniano têm gerado críticas internacionais e levantado dúvidas sobre a neutralidade necessária ao exercício da função.

O projeto enviado ao Folha Nacional refere declarações da relatora sobre os acontecimentos de 7 de outubro de 2023, que o partido considera problemáticas, bem como outras intervenções públicas classificadas como parciais ou ofensivas. Segundo o CHEGA, estas posições terão contribuído para o descrédito da instituição e para o agravamento das tensões internacionais.

A iniciativa recomenda ainda que o Governo português alerte parceiros diplomáticos, nomeadamente no âmbito da União Europeia, da NATO e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, defendendo uma posição coordenada no sentido do afastamento da relatora.

No texto, o partido que lidera hoje a oposição em Portugal reforça a necessidade de condenação inequívoca do terrorismo e do antisemitismo em todos os fóruns internacionais, defendendo que Portugal deve assumir uma posição clara nesta matéria, cita o Folha Nacional.

O projeto de resolução deu entrada na Assembleia da República a 19 de fevereiro de 2026 e será agora apreciado pelos deputados.