“Só há uma solução para esta reforma laboral, para esta reforma que o Governo quer supostamente fazer sobre o trabalho: é rasgar e começar novamente. É a única solução que há para uma reforma que foi feita teoricamente para defender mais flexibilidade, mas acabou a atacar os trabalhadores, a gerar mais precariedade e a gerar mais incerteza mesmo nos próprios empresários”, afirmou.
Em conferência de imprensa na sede do CHEGA, em Lisboa, o deputado e ex-candidato presidencial apelou ao Governo e ao primeiro-ministro que “volte à mesa das negociações e que volte com humildade” para que seja possível chegar a um consenso em torno de “um documento capaz de dar ao país a reforma laboral que o país precisa”.
Na ótica de André Ventura, essa reforma não passa por mais precariedade, baixos salários ou incerteza quanto aos despedimentos, mas sim por um aumento da competitividade, aumentos salariais e também “mais emprego e mais ambição”.
O presidente do CHEGA defendeu que, como não houve acordo em sede de concertação social, o “consenso agora tem que ser parlamentar”, porque “quem vai aprovar esta reforma é o parlamento”.
Ventura manifestou disponibilidade para negociar a reforma laboral com o Governo, mas elencou as suas exigências, ameaçando não acompanhar as alterações se estes “pontos decisivos” para o Chega não forem tidos em conta.
O líder do CHEGA defendeu que a reforma laboral “não pode penalizar trabalhadoras que queiram ser mães”, nem pode facilitar “despedimentos ilícitos”, ou seja, sem justa causa.
André Ventura considerou também que “banco de horas pode ser um instrumento útil para a negociação entre trabalhadores e empresários”, mediante acordo entre os dois, e defendeu a existência de contratos de curta duração “em determinadas circunstâncias”, como por exemplo necessidades sazonais.
“Precisamos de mais flexibilidade e não de mais rigidez, precisamos de mais competitividade e não de mais rigidez”, sustentou, afirmando que “esta reforma laboral que o governo insistiu fazer está errada, vai no caminho errado”.
