Luís Montenegro esteve no Parlamento há duas semanas, quando o ataque dos Estados Unidos e Israel ao Irão tinha poucos dias, e a discussão foi dominada por este conflito, com o primeiro-ministro a anunciar nessa ocasião que o Governo estava a preparar um mecanismo de desconto nos combustíveis quando o aumento ultrapassasse os dez cêntimos (e que já foi aplicado em duas semanas consecutivas).
Os líderes do CHEGA e do PS já consideraram insuficiente o desconto introduzido nos combustíveis pelo Governo e quer André Ventura quer José Luís Carneiro defenderam a redução temporária do IVA nos bens essenciais, como aconteceu durante a crise inflacionista em 2023, e medidas para mitigar o efeito de previsível subida de juros nos créditos à habitação.
À esquerda, PCP e BE querem a regulação e fixação dos preços dos combustíveis e dos bens essenciais para proteger os consumidores do que consideram ser uma “operação de especulação” das empresas.
A IL marcou para quinta-feira um debate de urgência no parlamento sobre os efeitos da guerra no Irão e da “sobrecarga fiscal no dia-a-dia dos portugueses” e o PCP agendou para dia 25 um debate com o Governo sobre “política geral”, centrado na “escalada de preços”.
As negociações com os parceiros sociais sobre a proposta do Governo de revisão da lei laboral ou o novo adiamento das eleições dos órgãos externos da Assembleia da República são outros dos temas que marcaram a agenda política nos últimos dias e que poderão passar pela discussão parlamentar desta quarta-feira.
Depois do debate quinzenal, o primeiro-ministro responderá aos deputados sobre a preparação do Conselho Europeu de quinta e sexta-feira, que deverá aprovar medidas “temporárias e específicas” para fazer face ao aumento dos custos da energia.
O debate preparatório do Conselho Europeu será igualmente aberto por Luís Montenegro, que dispõe de 5 minutos no arranque do debate, seguindo-se as perguntas e respostas dos partidos por ordem decrescente de representatividade, numa duração total de 65 minutos.
Em entrevista à Lusa e a outras agências noticiosas divulgada esta quarta-feira, o presidente do Conselho Europeu, António Costa, disse confiar que os líderes da União Europeia (UE), reunidos no final da semana, vão aprovar medidas de apoio face aos elevados preços da energia, considerando que esta crise surge num “momento dramático e desafiante”.
Estados Unidos e Israel têm em curso desde 28 de fevereiro uma ofensiva militar de grande escala contra o Irão.
