Miguel tinha apenas dois anos quando morreu vítima de um cancro cerebral agressivo. Entre o diagnóstico e a morte passaram apenas dez dias.

Após a perda, avançou o Correio da Manhã, os pais foram confrontados com uma realidade que muitos desconhecem: não tiveram direito a qualquer comparticipação nas despesas do funeral. O motivo invocado foi a inexistência de carreira contributiva da criança.

A decisão ignora, contudo, um fator essencial: os pais são contribuintes. Ainda assim, todas as vias de apoio lhes foram recusadas.

Perante a situação, a família decidiu transformar a dor em ação. Com o apoio de amigos, lançou uma petição com o objetivo de alterar a legislação em vigor, que já reuniu mais de 15 mil assinaturas e deu entrada na Assembleia da República, segundo o mesmo jornal.

“Há pais que se endividam para enterrar os filhos. Que justiça é esta?”, questiona Daniela, amiga da família, denunciando um sistema que exclui menores e pessoas sem historial contributivo de qualquer apoio.

O caso, sublinha o Correio da Manhã, não é isolado. A legislação, antiga e nunca revista, continua a deixar desprotegidas situações de elevada fragilidade, precisamente nos momentos de maior vulnerabilidade das famílias.

Catarina, mãe de Miguel, não pretende qualquer reembolso. O objetivo é claro: garantir uma alteração da lei que impeça que outras famílias tenham de enfrentar, além da perda, a sensação de abandono por parte do Estado.