A proposta a que o Folha Nacional teve acesso surge através de um projeto de resolução que alerta para situações em que os animais vivem permanentemente presos, muitas vezes sem condições adequadas, sem estímulos e sem contacto social, o que pode afetar gravemente a sua saúde e comportamento.

No documento, os deputados do partido liderado por André Ventura destacam que o acorrentamento prolongado pode levar a situações de stress, agressividade e sofrimento contínuo, defendendo a necessidade de promover uma maior consciência pública sobre a forma como os animais de companhia são tratados.

Mas o partido vai mais longe. Para além da campanha de sensibilização, o CHEGA defende também o agravamento das penas para casos de maus-tratos a animais, incluindo situações de acorrentamento prolongado, considerando que a legislação atual não é suficientemente dissuasora.

O líder do partido, André Ventura, tem sublinhado a importância deste tema, defendendo que “uma sociedade que trata bem os seus animais é uma sociedade mais evoluída”.

A proposta inclui ainda o reforço da fiscalização, a formação de entidades responsáveis e a eventual revisão do enquadramento legal, de forma a garantir melhores condições de vida aos animais.

Outro dos pontos destacados prende-se com situações de emergência, como incêndios ou cheias, em que animais acorrentados ficam sem possibilidade de fuga, aumentando o risco de morte.

O projeto segue agora para discussão, num tema que tem vindo a ganhar maior atenção pública e política nos últimos meses.