Em declarações à agência Lusa, a mesma fonte explicou que o caso, que estava nas mãos da GNR, passou para a PJ “ao final da manhã de hoje, por determinação do Ministério Público de Grândola”.

“A PJ vai tomar conta da investigação e está a iniciar diligências, por haver suspeitas de rapto internacional”, acrescentou.

O Conselho Superior de Magistratura revelou hoje que as crianças encontradas em Alcácer do Sal], e de acordo com informação transmitida pela comarca de Setúbal, “não foram entregues à embaixada” de França.

“No âmbito do processo, foram apenas solicitadas informações à embaixada”, sendo que “a medida aplicada pelo tribunal foi a de acolhimento familiar”, esclareceu o Conselho Superior de Magistratura.

Na terça-feira, por volta das 19:00, os dois irmãos, de nacionalidade francesa, foram encontrados quando se encontravam sozinhos e a vaguear junto à EN253, na zona do Monte Novo do Sul, perto de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, de acordo com a estação televisiva SIC Notícias.

“Depois de alertadas, as autoridades encaminharam as crianças para um posto da GNR. Apesar de se terem identificado, não tinham documentos consigo, mas os pais já foram identificados”, indicou a estação de televisão.

Já a estação televisiva CNN revelou que os menores foram encontrados por um casal, Eugénia e Artur Quintas. Estavam assustados e tinham apenas uma garrafa de água e uma peça de fruta, encontrando-se “à borda da estrada a chorar e a chamar pelo pai”.

O caso, segundo a CNN, começou ainda em França, quando a mãe destes irmãos de 3 e 5 anos os raptou, trazendo-os depois para Portugal, onde entrou por Bragança.

“Ao que as autoridades conseguiram perceber, a mãe disse aos dois filhos que iam fazer um jogo e vendou-os. Quando voltaram a abrir os olhos a progenitora já não estava e os irmãos estavam perdidos no meio da Estrada Nacional 253, entre Alcácer do Sal e a Comporta”, realçou a CNN.

Contactado hoje pela Lusa, o major João Gaspar, do Comando-Geral da GNR, confirmou que as crianças foram encontradas sozinhas, na terça-feira, junto à EN253.

Segundo o oficial da guarda, as crianças foram encontradas por populares, que chamaram a GNR, tendo os menores sido encaminhados para o Posto de Alcácer do Sal e, mais tarde, para o hospital de Setúbal, por determinação do Ministério Público (MP).

Perante a situação, limitou-se a acrescentou, a GNR estabeleceu contactos com várias entidades, como a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CCPJ) e a embaixada de França, além do MP.

Numa resposta a questões colocadas pela Lusa através de correio eletrónico, a Procuradoria-Geral da República (PGR) indicou que este caso foi comunicado ao MP, que, na quarta-feira de manhã, “deu entrada, no Juízo de Família e Menores de Santiago do Cacém, com um procedimento judicial urgente”.

“Aguarda-se decisão judicial”, pode ainda ler-se na resposta da PGR à Lusa.

De acordo com a CNN, as autoridades terão ligado este caso a “um outro desenvolvido em França, onde esta mãe e os filhos eram procurados há 15 dias, depois de terem fugido do país, já depois de a mulher ter deixado para trás um outro filho, este com 16 anos”.

“Espera-se que os dois irmãos mais novos sejam agora entregues aos familiares mais próximos, enquanto as autoridades continuam a tentar localizar a mãe das crianças, que está desaparecida e pode até já ter fugido do país”, acrescentou a CNN.