O Tribunal Constitucional (TC) confirmou, em conferência, a decisão definitiva de perda de mandato do presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, do PS, por uso indevido de um carro deste município do distrito do Porto.
O presidente do CHEGA exigiu hoje a revogação do acordo, no âmbito da CPLP, que permite residência após entrada com visto de turismo ou de estudante, e insistiu na perda da nacionalidade para quem cometa crimes.
O presidente do CHEGA anunciou hoje que vai propor um desagravamento do IRS maior do que o previsto pelo Governo para contribuintes dos escalões da classe média e uma dedução das despesas de habitação até 850 euros.
Um motorista de TVDE, identificado como P.P., e um operário fabril, A.C., utilizaram uma réplica de arma de fogo, concretamente uma pistola de ‘airsoft’, para levar a cabo vários assaltos violentos em 2023, nos distritos de Coimbra e Viseu.
O CHEGA vai votar a favor da comissão de inquérito à gestão do INEM proposta pela IL, e quer também uma auditoria “independente completa” aos serviços de saúde que abranja os últimos 10 anos.
Portugal está a falhar com as suas crianças. Mais de 20% vivem na pobreza, sem acesso a necessidades básicas. Mas o Estado gasta milhares de euros em subsídios para refugiados que nunca trabalharam nem contribuiram.
Apesar de o Governo ter “dado razão ao CHEGA” na imigração, as medidas ficam aquém. Ventura não poupa nas críticas e acusa o Executivo de “andar a reboque” das ideias que o CHEGA defende há anos.
Segundo o Projeto de Lei, os motivos invocados prendem-se com a Constituição que garante a igualdade e dignidade social, sem privilégios por religião, ideologia ou género, e não só.
