O juiz conselheiro José António Teles Pereira renunciou às funções no Tribunal Constitucional (TC), anunciou hoje o Tribunal na sua página na internet.
Portugal foi o quinto país da União Europeia com maior percentagem de artigos falsificados intercetados em 2024, entre um total de 112 milhões de bens contrafeitos no espaço europeu com um valor de 3,8 mil milhões de euros.
Os eleitores inscritos para votar nas eleições autárquicas, mas que não o possam fazer no dia 12 de outubro por razões profissionais, poderão votar antecipadamente a partir de quinta-feira, segundo o calendário da Comissão Nacional de Eleições (CNE).
O INEM decidiu criar uma unidade para apurar os subsídios aos parceiros do Sistema Integrado de Emergência Médica, depois de uma auditoria ter encontrado mais de 75.000 documentos por validar relativos a pagamentos a bombeiros e Cruz Vermelha.
O ministério do Ambiente garantiu hoje que o programa E-Lar, para apoiar as famílias a melhorar o conforto térmico das habitações, já está a funcionar normalmente, tendo recebido mais de seis mil candidaturas no primeiro dia.
A PSP sinalizou 559 idosos e encontrou quase 400 em situação de risco durante os dois meses de verão em que realizou a operação anual junto desta população, indicou hoje aquela polícia.
O tempo de espera para doentes urgentes no serviço de urgência geral do hospital Amadora-Sintra estava hoje de manhã próximo das 13 horas, segundo dados do portal do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
A comissão parlamentar de inquérito ao INEM aprovou hoje e lista de entidades a ouvir e documentos a pedir, disse à Lusa a deputada Marta Silva (Chega), acrescentando que são várias dezenas e aprovadas por unanimidade.
