O presidente do CHEGA, André Ventura, considerou hoje que o Presidente da República quer atrasar a entrada em vigor da Lei de Estrangeiros por não concordar com as alterações a esta legislação.
O presidente do CHEGA, André Ventura, acusou hoje o PS de ser um “partido vendido”, depois de os socialistas anunciarem que irão abster-se na votação da proposta de Orçamento do Estado para 2026 e assim permitir a sua aprovação.
O Governo desconhece, não utiliza e não sabe onde está a aplicação ‘Tagline’ — uma plataforma de comunicação interna financiada com verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que custou 1,6 milhões de euros.
O Parlamento aprovou esta quarta-feira, por unanimidade, um requerimento para ouvir Helena Borges, diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), que irá prestar esclarecimentos sobre a cobrança de impostos relacionados com as barragens.
O parlamento aprovou hoje, na especialidade, uma proposta de lei do Governo que cria um regime de grupos de IVA para os grupos económicos consolidarem os valores do imposto a pagar ou a recuperar junto do Estado.
A medida já está em marcha e promete acabar com os apoios a quem vive do Sistema sem contribuir.
No voto antecipado realizado a 5 de outubro, foi identificado um erro num dos boletins referentes à eleição da Assembleia de Freguesia de São Domingos de Benfica: o nome do partido CHEGA surgia sem o quadrado onde os eleitores deveriam assinalar a sua opção de voto.
Fernando Ferreira Marques (PSD) adjudicou por ajuste direto um contrato de prestação de serviços jurídicos à sociedade Marques Batista & Associados. Esta firma foi fundada por Joana Marques Batista, que integra o executivo da Junta, assumindo o pelouro jurídico e exercendo funções como vogal-secretária.
