Surpreendido com as recentes declarações do Ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, de que o Governo português se prepara para fazer uma lista de património com origem nas ex-colónias portuguesas com vista a devolvê-lo, o CHEGA não perdeu tempo e deu entrada de um pedido de esclarecimento por escrito dirigido ao Governo, concretamente ao Ministério da Cultura.
De acordo com o documento que o CHEGA deu entrada “Esta é uma temática que teve o seu primeiro vislumbre internacional em 2018, mas que parece agora ganhar relevo em Portugal”, sendo que agora “a decisão se encontra aparentemente tomada pelo Governo, indicando que este objectivo será feito “de forma discreta e longe da praça pública”, através de uma “inventariação mais fina”, alegadamente a realizar por académicos e diretores de museus.”
Segundo refere o Ministro da Cultura em entrevista ao “Expresso” estarão em causa “obras de arte, bens culturais, objetos de culto e até restos mortais ou ossadas retiradas das suas comunidades originais e levadas para países como Portugal, França, Alemanha, Bélgica, Espanha, Inglaterra ou Holanda”.
Ora, o CHEGA considera inadmissível e leviano afirmar em entrevista o “objectivo de devolver património com estreitas ligações à História Nacional e por isso a todo o povo português” e que o “Ministro da Cultura não pode ser confundido com ser dono ou definidor da Cultura”, sendo necessário “um esclarecimento público cabal, sendo claramente especificado à população portuguesa que tipo de material, em concreto, estamos a falar e, sobretudo, os critérios em que se funda a sua devolução”.
Acrescenta ainda que se torna “manifestamente incompreensível que tanto também tendo deixado Portugal nas suas ex-colónias sem que nunca tenha sido devidamente ressarcido do prejuízo material da sua retirada ultramarina, muito menos exigindo que tal acontecesse, possa o povo português ver alienar da esfera patrimonial do seu Estado, património que natural e reconhecidamente lhe pertence”.
Assim sendo, o CHEGA coloca seis questões concretas ao Ministro Pedro Adão e Silva, entre as quais “de que património concreto estamos a falar” e “quais os critérios que sustentam este alegado processo de devolução. Pergunta ainda “de que forma foram selecionados os alegados académicos e diretores de museus a quem alegadamente será atribuído o processo de inventariação do património em causa”, se o ministro considera que este procedimento “deve ser realizado sem que previamente se ausculte a população portuguesa quanto à sua realização” e por fim “sendo património público que está em causa”, se o ministro considera dignas as suas considerações de que este processo será alegadamente melhor sem debate público”.
