Suinicultores acusam Governo de desmantelar Ministério da Agricultura

Os suinicultores acusaram hoje o Governo de estar a desmantelar o Ministério da Agricultura, na sequência da publicação da Lei Orgânica do executivo onde não consta o cargo de secretário de Estado para o setor.

“Esta sequência de acontecimentos que resultam na prática no desmantelamento do Ministério da Agricultura e na desvalorização do território e das comunidades do interior do país é particularmente ofensiva no rescaldo de uma pandemia em que o setor primário não parou nunca de produzir e não passando ainda um ano sobre o início de um conflito armado na Europa que colocou em dúvida a capacidade da soberania alimentar do país”, refere a Federação Portuguesa de Associações de Suinicultores (FPAS) em comunicado.

De acordo com os suinicultores, “o Governo sabe que não é edificante o tratamento que a área governativa da agricultura tem sido alvo”, tendo perdido várias tutelas desde o XXI Governo Constitucional, dando o exemplo das perda das tutelas das florestas e do desenvolvimento rural e do bem-estar animal dos animais de companhia, bem como da destituição de autonomia das direções regionais de agricultura e pescas.

No comunicado assinado pelo presidente da federação, David Neves, os suinicultores acusam o Governo de revelar “o total desprezo por uma instituição centenária e pela única área governativa que aplica no território nacional uma política comum com a União Europeia”.

A federação considera que, desde a mais recente alteração à Lei Orgânica, “a Secretaria de Estado da Agricultura é obliterada da sua composição” e expressou “a sua preocupação e perplexidade face a esta decisão”.

Na sexta-feira, o secretário de Estado da Presidência, André Moz Caldas, justificou, em conferência de imprensa, esta alteração dizendo que é “apenas uma questão de natureza formal e procedimental” e que está em curso “uma reflexão sobre a composição” do executivo na agricultura.

“A reflexão sobre a composição do Governo nessa área governativa encontra-se em curso. Não há nenhum calendário para ela nem nenhuma certeza quanto ao sentido que essa reflexão tomará”, afirmou, então, o secretário de Estado.

“A reflexão sobre a composição do Governo nessa área governativa encontra-se em curso. Não há nenhum calendário para ela nem nenhuma certeza quanto ao sentido que essa reflexão tomará”, afirmou, então, o secretário de Estado.

Na conferência de imprensa de sexta-feira, André Moz Caldas acrescentou que o decreto-lei publicado nesse dia “não extinguiu nenhuma Secretaria de Estado”.

“Quaisquer outras conclusões a este – designadamente quanto à eventual designação de um secretário de Estado ou de uma secretária de Estado na área governativa da Agricultura – são meras especulações”, sublinhou o governante.

Numa entrevista à Antena 1 transmitida durante o fim de semana, a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, registou que a nomeação de um novo secretário de Estado está para “breve”.

“Em breve vamos ter uma nomeação (…) Estamos a refletir sobre ela, eu e o primeiro-ministro, e oportunamente vamos divulgar quem fará essa função”, disse a ministra, esclarecendo que a opção é a de fazer uma escolha para o cargo e recusando que tenha havido qualquer extinção da Secretaria de Estado.

A ministra salientou que o Governo “precisa do tempo necessário e suficiente” para fazer esta escolha, que “brevemente” vai fazer, mas que demora “o tempo necessário para concluir” a reflexão em curso.

Sobre ter feito convites recusados, para a Secretaria de Estado, Maria do Céu Antunes esclareceu: “Não tenho convites recusados, não tenho convites feitos. Como digo, estamos num período de reflexão e em breve vamos ter uma nomeação que tornaremos pública (…) A seu tempo daremos conta”.

Últimas do País

O presidente do CHEGA acusou o Governo de querer utilizar verbas do Orçamento do Estado sem esclarecer a sua finalidade. "O Governo quer fazer o que quer sem dar explicações", afirmou Ventura, acusando o Executivo de tentar fugir à transparência.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve, em Lisboa, um homem suspeito de falsificar pinturas de renomados artistas plásticos portugueses e estrangeiros e apreendeu 23 falsificações, que se entrassem no mercado poderiam valor 150 mil euros, foi hoje divulgado.
Um homem de 69 anos foi detido por suspeita de violência doméstica em Tondela, após a GNR apreender armas e munições durante uma operação.
As paralisações nos estabelecimentos de ensino estão a obrigar famílias a reorganizar a vida profissional e a recorrer a dias de férias para assegurar o acompanhamento dos filhos quando as escolas não funcionam.
Um profissional de saúde recebeu 106 mil euros brutos num único mês e vários médicos ultrapassaram os 30 mil euros mensais. Os pagamentos extraordinários estão a ser analisados pela Comissão de Combate à Fraude no SNS, liderada pelo juiz Carlos Alexandre.
Os funiculares históricos da Glória, Lavra, Santa Justa e Bica, em Lisboa, apresentavam desconformidades quanto aos cabos utilizados nos equipamentos de transporte público, segundo relatórios da auditoria externa do CATIM, realizada após o acidente que causou 16 mortes.
Mais de metade dos cerca de 390 acompanhamentos realizados no último ano pelo GIAV envolveram crianças e jovens, com idade média entre 11 e 12 anos, foi anunciado hoje.
Uma adolescente de 15 anos foi agredida a murro e com puxões de cabelo por dois colegas, junto a uma escola em Silves, e acabou transportada para o hospital. O caso ocorreu um dia antes de outra aluna, de 13 anos, ter sido agredida numa escola de Lisboa.
Cinco homens, com idades entre os 24 e os 62 anos, foram identificados pela PSP durante uma operação de fiscalização à venda ambulante e a estabelecimentos comerciais nas freguesias de Santa Maria Maior e Arroios, em Lisboa. Entre os produtos apreendidos estavam roupas desportivas, malas de marcas de luxo e uma caixa de póquer comercializada sem autorização.
Um homem de 63 anos foi detido pela Polícia Judiciária, suspeito de tentar matar a mulher e a filha durante uma discussão por causa do jantar, na residência familiar, na Guarda. As duas vítimas foram atingidas violentamente na cabeça com uma bengala, depois de o suspeito ter tentado utilizar uma catana.