O Chega quer ouvir no parlamento o cardeal-patriarca de Lisboa e os membros da comissão independente que estudou os abusos sexuais de crianças na Igreja Católica e vai propor um conjunto de iniciativas legislativas sobre o tema.
“O Chega decidiu chamar ao parlamento, e à primeira comissão [de Assuntos Constitucionais], não só o senhor cardeal-patriarca de Lisboa, Manuel Clemente, bem como todos os membros da comissão [independente] que fizeram parte do estudo e da análise de abusos sexuais de menores na Igreja Católica, e magistrados especializados nesta área”, anunciou André Ventura, em conferência de imprensa, no parlamento.
Na opinião do líder do Chega, é importante ouvir estas entidades para perceber qual a “melhor forma” de legislar neste âmbito.
O partido vai também propor a criação de um grupo de trabalho parlamentar “especificamente destinado aos abusos sexuais de menores e ao acompanhamento desta matéria”.
O objetivo, explicou, é ter na Assembleia da República um grupo permanente de “aperfeiçoamento legislativo, institucional, de trabalho”, de forma a constituir “um edifício jurídico sólido em matéria de combate ao abuso sexual de menores”.
No próximo dia 09 de março, o Chega marcou um debate potestativo dedicado ao tema do “Combate ao abuso sexual de menores em Portugal” e vai apresentar um conjunto de cinco iniciativas legislativas, tendo Ventura destacado o aumento dos prazos de prescrição deste tipo de crimes nos termos em que a comissão independente dedicada aos abusos na Igreja Católica propôs.
“O atual prazo de prescrição para estes crimes, na generalidade, é de 10 anos, nós propomos o aumento para 15 anos”, disse, acrescentando que o Chega quer também mudar o início de contagem deste prazo, propondo que “apenas se comece a contar aos 30 anos da vítima”.
“Ou seja, apenas quando vítima faz 30 anos comece a contar este prazo de prescrição, seja ele dos 10 anos atuais ou dos 15 que o Chega propõe”, acrescentou.
Na opinião de Ventura, existe a possibilidade de “um amplo consenso” nesta matéria, permitindo que casos recentes “não se voltem a repetir sem que a justiça possa atuar”.
