As duas manifestações de professores que estavam agendadas para dois dias distintos no Porto e Lisboa serão realizadas ambas no próximo sábado, anunciaram as organizações sindicais promotoras do protesto.
“Face à gravidade da situação que se está a viver na Educação e aos problemas que afetam os professores (que o Governo teima em arrastar), foi decidido realizar ambas as manifestações no dia 4, sábado”, revelou a Fenprof, uma das nove organizações sindicais que convocaram os protestos.
Assim, às 15:30 arrancam do Rossio, em Lisboa, e da Praça do Marquês, no Porto, os dois protestos simultâneos que tem como destinos a Assembleia da República, para quem está em Lisboa, e os Aliados, para quem está no Porto.
Na semana seguinte, a 7 de março, serão conhecidas as novas formas de luta que venham a ser decididas por educadores e professores no âmbito da consulta que está a decorrer em todo o país.
Os nove sindicatos convocaram também duas greves distritais: Na quinta-feira, paralisam as escolas acima de Coimbra e na sexta-feira é a vez dos estabelecimentos de ensino do sul, ou seja, de Leiria até ao Algarve.
O anúncio da greve levou a tutela a pedir serviços mínimos que foram aceites pelo colégio arbitral que decretou a obrigatoriedade de serviços iguais aos da greve do Sindicato de Todos os Profissionais de Educação (STOP), que tem uma paralisação a decorrer desde 9 de dezembro.
A decisão de manter as greves e as manifestações surge na sequência da última reunião negocial com a tutela, realizada na semana passada, quando “se mantiveram alguns dos aspetos mais contestados do diploma de concursos”, como foi o caso da criação de uma espécie de conselho de diretores escolares com poderes para colocar docentes com horários incompletos a dar aulas em mais do que uma escola.
Além disso, os sindicatos acusam o ministério de se recusar a calendarizar assuntos como a recuperação do tempo de serviço, a eliminação das vagas e das quotas ou um novo regime específico de aposentação.
O secretário-geral da Fenprof anunciou na segunda-feira que os nove sindicatos vão recorrer judicialmente, devendo apresentar hoje uma ação cautelar para tentar suspender a decisão do colégio arbitral.
As organizações sindicais vão também avançar com uma ação em tribunal para que estes serviços mínimos sejam declarados ilegais, tal como aconteceu em 2018.
Entretanto, os sindicatos anunciaram que no dia 2 vão requerer junto da tutela a negociação suplementar do diploma de concursos, que começou a ser discutido em setembro, e que irão convocar uma concentração com plenário nacional junto às instalações do ministério para o dia em que se realizar essa reunião suplementar.
Os nove sindicatos da plataforma são: Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL), Federação Nacional de Professores (FENPROF), Federação Nacional de Educação (FNE), Pró- Ordem dos Professores, Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados (SEPLEU), Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação (SINAPE), Sindicato Nacional e Democrático dos Professores (SINDEP), Sindicato Independentes de Professores e Educadores (SIPE) e Sindicato Nacional Dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (SPLIU).
