Em representação da plataforma sindical, Mário Nogueira elogiou a disponibilidade do Ministério da Educação para prolongar as negociações com professores. Mas recuperação de tempo de serviço não cai.
A plataforma informal de nove organizações sindicais elogiou hoje a disponibilidade do Ministério da Educação para prolongar as negociações, mas reafirmou que os professores não abdicam da recuperação integral do tempo de serviço.
O conseguirmos alargar este tempo da negociação significa que, provavelmente, o Governo perceberá que tem que encontrar outras soluções e que esta que trouxe para cima da mesa não é solução para aquilo que os colegas reivindicam”, resumiu Mário Nogueira.
Em declarações aos jornalistas no final da reunião no Ministério da Educação, que se prolongou por mais duas horas além da duração prevista, o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), em representação da plataforma sindical, considerou que o encontro não permitiu esclarecer as dúvidas sobre o anteprojeto enviado pela tutela.
A proposta do Ministério prevê um conjunto de medidas com impacto na progressão na carreira dos professores em funções desde 30 de agosto de 2005, ou seja, que passaram pelos dois períodos de congelamento do tempo de serviço, e que pretendem corrigir assimetrias decorrentes desse congelamento.
Em concreto, a intenção é que esses docentes recuperem o tempo em que ficaram a aguardar vaga no 4.º e no 6.º escalões a partir do ano de descongelamento (2018), que fiquem isentos de vagas de acesso aos 5.º e 7.º, além da redução de um ano na duração do escalão para aqueles que também ficaram à espera de vaga, mas já estão acima do 6.º.
Em resposta ao documento enviado na terça-feira pela tutela, e que mantém, no essencial, as medidas apresentadas em 22 de março, os representantes dos docentes colocaram várias questões ao Ministério da Educação que, segundo Mário Nogueira, ficaram sem resposta, mas que poderão vir a ser esclarecidas nas próximas reuniões (uma técnica na próxima semana e outra negocial na seguinte).
O dirigente sindical elogiou a disponibilidade para prolongar a negociação sobre este tema, considerado que é uma oportunidade para o Governo se aproximar das reivindicações, mas alertou que aquilo que os professores exigem não mudou e que os professores não vão aceitar menos.
“Só a contagem integral [do tempo de serviço] permite que acabem as assimetrias”, sublinhou Mário Nogueira, acrescentando que os docentes estão indisponíveis para perder tempo de serviço, mas estão disponíveis para negociar a forma de o recuperar.
No entanto, no entender da plataforma sindical, a proposta do Governo “é uma proposta de recuperação zero” e, por isso, Mário Nogueira adiantou que não merece o acordo dos sindicatos, que vão, ainda assim, trabalhar nas próximas reuniões para que o diploma seja claro, mesmo que, no final, continue sem o apoio da plataforma.
Antecipando os próximos encontros, o secretário-geral da Fenprof insistiu que “o que fazia falta era que o Governo respeitasse os professores, respeitasse o tempo de serviço que os professores cumpriram e apresentasse disponibilidade para a recuperação de todo o tempo trabalhado”.
Até lá, as greves previstas para o início do 3.º período letivo vão manter-se e em resposta aos apelos do ministro João Costa, que tem vindo a pedir serenidade nas escolas, Mário Nogueira respondeu: “Não se peça serenidade quando os professores estão a ser roubados em tanto tempo de serviço”.
“Se se quer serenar as escolas, esperamos que o Governo, tendo agora mais estas oportunidades, tome a decisão de permitir que, à mesa das negociações, se deixe de estar a discutir um conta-gotas de tempinhos e se passe a contar o conta-gotas do faseamento”, acrescentou.
