IVA zero poderá não ter “qualquer impacto” nos preços, diz Ventura

©CHEGA

O presidente do CHEGA considerou hoje que o IVA zero nos alimentos essenciais é uma medida que poderá não ter “qualquer impacto” nos preços e defendeu que é necessário limitar lucros e aumentar salários.

“O Governo optou por simplesmente aplicar o IVA zero de forma cega e o que nos arriscamos é a ter uma medida de mero fogo de artifício, sem qualquer interesse, sem qualquer impacto e com os portugueses a sentirem mais uma vez que as medias do Governo não serviram para nada”, defendeu.

André Ventura falava aos jornalistas em Évora, no encerramento das terceiras jornadas parlamentares do CHEGA, no dia em que entrou em vigor a medida do Governo que baixou de 6% para 0% o IVA de um conjunto de 46 bens alimentares classificados como essenciais.

“Hoje ficou demonstrado em várias cadeias de supermercados, minimercados e mercados pelo país todo como estas medidas do Governo são absolutamente inócuas e não servirão para muito”, disse.

O líder do CHEGA afirmou haver “casos até em que os preços subiram, conforme vários órgãos de comunicação social hoje deram nota”.

“Hoje tivemos o primeiro-ministro a fazer aquele número de teatro num supermercado em Telheiras [Lisboa], a olhar para preços, e o que vemos no país todo é as pessoas a queixarem-se que os preços não desceram quase nada, alguns até aumentaram e que não sentem diferença quase nenhuma”, declarou.

André Ventura defendeu que seria necessário combinar esta com outras medidas defendidas pelo CHEGA.

“Uma delas é a limitação da margem de lucro nestes produtos e outra, essa sim que era relevante e que há muito tempo devia ter sido feita, a par da limitação da margem de lucros, que é isso que as pessoas mais se queixam, é que quer os seus salários, quer as suas pensões, não servem já para comprar o cabaz alimentar”, indicou.

O presidente do CHEGA disse também esperar que “também isto sirva para que o Presidente da República mais uma vez ponha os olhos neste Governo”.

O conjunto de bens agora isentos de impostos alimentares custa hoje menos cerca de 13 euros que no final de março, quando já era conhecido o conteúdo do cabaz de alimentos essenciais com IVA zero.

A medida que isenta de IVA um conjunto de 46 produtos alimentares entrou hoje em vigor e, apesar de o setor da distribuição alimentar dispor de 15 dias para a repercutir nos preços de venda ao público, foram vários os supermercado e hipermercados que abriram ao público a anunciar preços a “IVA 0%”.

De acordo com a recolha de preços feita pela Lusa junto do site de uma cadeia de distribuição alimentar, a compra de 50 itens que integram as diversas tipologias do cabaz (considerando mais do que uma variedade de massa e de arroz, bem como os vários tipos de fruta, de carne, peixe, legumes ou laticínios e bebidas vegetais entre outros) custaria 173,96 euros se efetuada no final de março.

Hoje, o mesmo carrinho de produtos custaria 160,55 euros, segundo os preços disponíveis no site da mesma cadeia de retalho alimentar — que não tem em conta artigos em promoção – resultando numa diferença de 13,41 euros.

A diferença é justificada pela isenção do IVA, mas também pelo facto de desde 28 de março e até hoje o preço de alguns produtos ter baixado.

Últimas de Política Nacional

CHEGA voltou a exigir que a comissão de inquérito à gestão de Luís Neves na Polícia Judiciária avance no arranque da nova sessão legislativa. Aguiar-Branco mantém o processo em análise e ainda não deu luz verde à constituição da comissão. Partido liderado por André Ventura lamenta novo impasse num inquérito que considera ser um direito potestativo.
A Entidade para a Transparência (EpT) admitiu não ser possível determinar com "rigor e fidedignidade" quantos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos estão atualmente obrigados a apresentar declarações de rendimentos e interesses.
A Entidade para a Transparência (EpT) reconheceu que não concluiu a verificação de todas as declarações únicas de interesses e rendimentos do atual Governo, sublinhando que há processos a aguardar decisões do Tribunal Constitucional sobre que informação declarar.
Um estudo aos 25 Governos Constitucionais revela que quatro em cada dez ministros assumiram pastas sem licenciatura ou pós-graduação relacionada com a tutela. Apenas 20,9% tinham especialização académica avançada na área que ficaram responsáveis por governar.
André Ventura deixou esta sexta-feira um desafio direto ao Partido Socialista: apoiar as propostas do CHEGA para baixar os impostos sobre os combustíveis e a aprovar o IVA Zero no cabaz alimentar. O líder do partido acusa o PS de “hipocrisia” e avisa que um chumbo deixará os socialistas sem argumentos depois das posições assumidas durante o verão.
Uma larga maioria dos portugueses considera que o Governo de Luís Montenegro não está a conseguir responder ao aumento do custo de vida nem proteger o poder de compra das famílias. De acordo com a mais recente sondagem da Aximage, 77% dos inquiridos classificam como “inadequada” ou “muito inadequada” a atuação do Executivo da AD perante a subida dos preços da habitação, dos combustíveis e dos bens de consumo.
Nem o chumbo da moção de censura, nem as reservas levantadas no Parlamento, nem os alertas sobre o impacto nas instituições fizeram o CHEGA recuar. O partido de André Ventura mantém a intenção de avançar com uma Comissão Parlamentar de Inquérito aos mandatos de Luís Neves na Polícia Judiciária, entre 2018 e 2026, para escrutinar contratos, utilização de bens apreendidos e outros episódios ocorridos durante a sua direção.
O presidente do CHEGA acusou a ministra da Justiça de ter transmitido informações falsas ao Parlamento, admitindo duas hipóteses: ou foi enganada pela Polícia Judiciária ou terá procurado “encobrir” o ministro da Administração Interna. Ventura quer que o diretor nacional da PJ seja ouvido no Parlamento para esclarecer que informação foi transmitida.
O CHEGA exigiu explicações sobre o polémico negócio das novas fragatas para a Marinha e Nuno Melo vai mesmo ter de comparecer no Parlamento. A Comissão de Defesa aprovou por unanimidade a audição do ministro da Defesa a pedido do CHEGA sobre a aquisição de três fragatas italianas, num investimento estimado em 3,9 mil milhões de euros, um dos maiores investimentos na Defesa portuguesa.
A moção de censura caiu, mas o CHEGA não ficou sentado. Consumada a votação, toda a bancada se levantou e fez ecoar “demissão” pelo plenário, fechando um debate em que André Ventura responsabilizou Montenegro não apenas pela permanência de Luís Neves, mas também pelo rumo do Governo.