António Costa, numa atitude profundamente hostil para com o presidente da República, rejeitou a demissão do seu ministro das infraestruturas, João Galamba, contrariando a vontade expressa do chefe de Estado de que o ministro deveria sair.
Numa postura claramente desafiadora para com Marcelo, o primeiro-ministro decidiu manter o seu ministro das infraestruturas, mesmo depois das graves polémicas em que Galamba esteve envolvido, com o seu ex-adjunto Frederico Pinheiro, que demitiu na semana passada.
O caso envolveu denúncias contra Frederico Pinheiro por violência física no Ministério das Infraestrutura e furto de um computador portátil, já depois de ter sido demitido, e a polémica aumentou quando foi noticiada a intervenção do Serviço de Informações e Segurança (SIS) na recuperação desse computador.
O presidente do CHEGA apontou “desequilíbrio emocional” e “precipitação política” ao primeiro-ministro, António Costa, e considerou que o “ambiente de confronto” com o Presidente da República deixa o Governo sem condições para continuar em funções.
“O que vimos foi um certo desequilíbrio emocional, precipitação política e uma vontade de confronto que me leva a perguntar novamente se está bem”, afirmou o líder do CHEGA, questionando se o “primeiro-ministro está bem mentalmente”, se está “equilibrado e na posse de toda a sua capacidade”.
André Ventura considerou que o primeiro-ministro decidiu “enfrentar diretamente o Presidente da República, a grande maioria da opinião pública do país e dos agentes políticos” e acusou António Costa de fazer um “exercício de vitimização, puxar a corda e pedir a Belém que marque eleições na lógica de que quanto mais rápido para o PS melhor porque o desgaste acontece a cada dia e a cada semana”.
Ventura defendeu igualmente que “o ambiente de confronto e de conflitualidade que se abriu entre o Presidente da República, entre o país, o primeiro-ministro e o Governo deixam sem grandes condições de continuidade o Governo de António Costa quanto ao exercício do seu mandato”.
“Que comunicação foi esta? O país esperava que um primeiro-ministro digno, a pensar no país, aceitasse o pedido de demissão de João Galamba, correspondendo até a uma tradição portuguesa, que é respeitar uma vontade do Presidente da República”, defendeu.
O líder do CHEGA salientou que “ninguém pode levar a sério que a privatização da TAP vá ocorrer com um ministro que acabou de passar pelo que passou João Galamba, ninguém pode acreditar que a ferrovia e a sua modernização, um dos grandes desígnios deste Governo, vão acontecer sob a pele de um ministro que não está fragilizado, está anulado pela opinião pública e do Presidente da República”.
“Deve haver dissolução da Assembleia da República e o CHEGA está preparado para ser uma alternativa e para governar o país”, defendeu.
O presidente do CHEGA alertou igualmente que o “clima de crispação e de conflitualidade vai marcar atualidade política durante os próximos dias e as próximas semanas” e deixou, também, críticas ao presidente do PSD, Luís Montenegro, manifestando “perplexidade” com uma reação aos acontecimentos de terça-feira que considerou que devia ter sido “muito mais firme”.
“Eu estou certo de que o Presidente da República esperava algo mais dos partidos à direita depois da humilhação a que foi sujeito. O que certamente esperaria dos principais partidos é que dissessem que este Governo chegou ao fim e que há uma alternativa e que essa alternativa existe”, criticou.
O presidente do CHEGA referia-se às declarações do líder dos sociais-democratas de que não pedirá eleições antecipadas, mas também não as irá recusar.
André Ventura criticou, também, o comunicado do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (CFSIRP) que conclui que os elementos por si recolhidos “não permitem concluir” que tenha havido uma atuação ilegal do Serviço de Informações de Segurança (SIS) no caso da recuperação do computador portátil do ex-adjunto do ministro João Galamba.
O líder do CHEGA considerou “espantoso como é que depois de ouvir todos, ou praticamente todos, os especialistas deste país”, o CFSIRP afirme que “não vê indícios de qualquer ilegalidade quando todos os que olharam para a lei e viram as atribuições do serviço dizem precisamente o contrário”.
O deputado notou o facto de o CFSIRP ser liderado por uma “antiga socialista”, a ex-ministra Constança Urbano e Sousa, e defendeu que as instituições estão sujeitas a “um profundo sequestro”.
“Eu não ouvi um especialista em todos os canais a dizer que isto era legal (…). E agora, alguém que foi indicado pelo PS diz que não houve ilegalidade nenhuma. Se isto não põe em causa o prestígio das instituições e a sua credibilidade, eu já não sei o que é que põe”, afirmou.
André Ventura reafirmou que fará uso do seu direito potestativo, nos próximos dias, de impor a audição da ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, caso não seja chamada à comissão de inquérito parlamentar para esclarecer “que conversa teve com João Galamba, se deu indicações para o recurso ao serviço de informações e que cobertura legal teria essa atuação”.
Ventura defendeu, ainda, que o voto contra do PS ao requerimento para a audição da ministra da Justiça “mostra bem a prepotência” do partido e “o medo de que a verdade seja revelada”.
O presidente do CHEGA considerou que esta decisão, em conjunto com o adiamento da audição de hoje do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa devido a um atraso de cerca de uma hora nos trabalhos da comissão, demonstram “como o Partido Socialista sequestrou a instituições”.
*Com Agência Lusa
