PR promulga diploma do Governo para não adiar expectativas de professores

© Presidência da República

O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo sobre recrutamento de pessoal docente, apesar de não terem sido acolhidas as suas propostas nesta matéria, para não “adiar as expectativas de cerca de oito mil professores”

O anúncio desta promulgação e a justificação de Marcelo Rebelo de Sousa constam de uma nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet.

Nessa nota, o chefe de Estado refere que, “quanto ao presente diploma, foram formuladas várias sugestões e, também, apresentada proposta concreta sobre a vinculação dos professores, no sentido de a tornar mais estável, sem, com isso, introduzir desigualdades adicionais às já existentes”.

“Apesar de não ter colhido consagração a proposta apresentada, nem outra, mais minimalista, a certa altura aventada no diálogo com a Presidência do Conselho de Ministros, o Presidente da República entende dever promulgar o presente quadro jurídico”, acrescenta.

Marcelo Rebelo de Sousa declara que decidiu “tendo em atenção a publicação pelo Governo, no Diário da República, da Portaria n.º 111-A/2023, de 26 de abril, que abre concurso apenas para dois mil professores, para o ano próximo, fundada na versão da lei vigente e porque a nova lei não foi promulgada nem publicada e, portanto, não entrou ainda em vigor”.

Por outro lado, argumenta que “adiar a promulgação, embora no prazo legal de 40 dias, que termina a 15 de maio, ou recusar essa promulgação, neste contexto, representaria adiar as expectativas de cerca de oito mil professores, além de deixar sem consagração legal algumas das suas reivindicações pontuais, aceites pelo Governo”.

“Por essa razão determinante, o Presidente da República promulgou o diploma do Governo que regula a titularização e os concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário”, justifica o chefe de Estado.

Últimas do País

O descarrilamento do elevador da Glória, em Lisboa, provocou 15 vítimas mortais, segundo o INEM.
Os crimes cometidos por grupos organizados de pessoas que se dedicam a roubos, tráfico de droga e cibercrime quase que triplicaram em 2024 comparativamente a 2023 na área da Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGR-P), segundo um relatório hoje divulgado.
O ano de 2025 é o terceiro pior de sempre em termos de área ardida até 31 de agosto, indica o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR), avançando que 17% dos grandes incêndios começaram à noite.
O elevador da Glória, em Lisboa, descarrilou hoje, disse à Lusa fonte do Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa, avançado que estão meios no local.
O Ministério Público (MP) pediu hoje uma pena de prisão de 12 anos para o homem acusado pelo homicídio do senhorio em Albufeira, no Algarve, em 2024, argumentando a defesa que a morte foi acidental.
Os seis detidos em Espanha numa operação de combate ao tráfico de pessoas foram extraditados para Portugal em agosto, tendo três deles sido colocados em prisão preventiva e um em prisão domiciliária, adiantou hoje a Polícia Judiciária (PJ).
A gripe das aves foi detetada numa exploração de patos de engorda, em Benavente, distrito de Santarém, anunciou a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), precisando que os animais foram abatidos.
O Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL) enfrenta uma grave falta de recursos humanos, denunciada pelos sindicatos ao Correio da Manhã.
O líder de uma rede internacional de tráfico de droga recebia uma pensão da Segurança Social, apesar de viver com um património avaliado em cerca de 250 mil euros. A revelação foi feita pelo Executive Digest.
Pelo menos 16 pessoas ficaram esta quarta-feira desalojadas devido à queda da fachada lateral de um prédio antigo vizinho, na freguesia de São Vicente, em Lisboa, segundo os Sapadores Bombeiros.