Presidente da Câmara de Gaia é um dos arguidos na Operação Babel

©cm-gaia

O presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, é um dos arguidos na “Operação Babel”, durante a qual foram hoje efetuadas sete detenções e que investiga projetos imobiliários a rondar os 300 milhões de euros.

Fonte judicial disse hoje à agência Lusa que o autarca de Gaia (PS) é um dos cinco arguidos constituídos no processo – além das sete detenções – sendo suspeito de alegados favorecimentos em contratações de pessoal e de empresas.

A notícia de que o presidente da Câmara de Gaia foi constituído arguido neste processo foi avançada esta noite pelo jornal online Observador, acrescentando que a PJ, durante as buscas, apreendeu o telemóvel do autarca assim como diversa documentação.

No âmbito da Operação Babel foram detidos o vice-presidente do município de Gaia, Patrocínio Azevedo (PS), que tem o pelouro do Planeamento Urbanístico e Política de Solos, Licenciamento Urbanístico, Obras Municipais e Vias Municipais, “suspeito de receber luvas de mais de 120 mil euros através do seu advogado”, também detido, “que faria a ponte com os dois empresários do ramo imobiliário, igualmente detidos”, explicou à Lusa outra fonte ligada à investigação.

Os dois empresários detidos são o diretor-executivo e fundador do Grupo Fortera, Elad Dror, e Paulo Malafaia, que já o havia sido no âmbito da “Operação Vórtex”, ao abrigo da qual o ex-presidente da Câmara de Espinho Miguel Reis se encontra em prisão preventiva.

Foram também detidos dois funcionários da câmara do Porto, um deles chefe de uma divisão da área urbanística e outro com ligações a esta divisão, e um técnico superior da Direção Regional de Cultura do Norte.

Está previsto que os sete detidos sejam presentes a primeiro interrogatório judicial a partir de quarta-feira, ao Tribunal de Instrução Criminal do Porto, para aplicação de medidas de coação.

A “Operação Babel centra-se na viciação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanístico em favor de promotores associados a projetos de elevada densidade e magnitude, estando em causa interesses imobiliários na ordem dos 300 milhões de euros, mediante a oferta e aceitação de contrapartidas de cariz pecuniário”, explicou a Polícia Judiciária (PJ), em comunicado.

Durante a operação policial, segundo a PJ, foram efetuadas 55 buscas domiciliárias e não domiciliárias, em várias zonas do território nacional, em autarquias e diversos serviços de natureza pública, bem como a empresas relacionadas com o universo urbanístico.

As câmaras do Porto e de Vila Nova de Gaia assim como a Metro do Porto foram três dos locais alvo de buscas.

“Nesta fase, foram já constituídos 12 arguidos, estando os detidos, um titular de cargo político [vice-presidente da autarquia de Gaia], dois funcionários de serviços autárquicos, um funcionário de Direção Regional de Cultura do Norte, dois empresários e um profissional liberal, indiciados pela prática dos crimes de recebimento ou oferta indevidos de vantagem, corrupção ativa e passiva, prevaricação e abuso de poder praticados por e sobre funcionário ou titular de cargo político”, deu conta a PJ.

A autarquia de Gaia garantiu anteriormente que, “como é evidente, todos os elementos foram fornecidos” [à PJ] e que o presidente da câmara municipal, Eduardo Vítor Rodrigues (PS), “deu indicação expressa aos serviços para a cedência de todos os elementos necessários às averiguações legais”.

Segundo aquela autarquia, “as questões ficaram devidamente documentadas, mantendo-se os serviços em disponibilidade total para colaborar com a Justiça e com a investigação”.

Em comunicado ao final da manhã, a Câmara Municipal do Porto afirmou que as buscas da PJ nos serviços municipais do urbanismo não visam o município, mas empresas privadas com processos urbanísticos ali a tramitar.

Além disso, a autarquia confirmou que a PJ estava a analisar dois telemóveis, sem avançar a quem pertencem.

Anteriormente, fonte da Câmara do Porto confirmou terem sido apreendidos os telemóveis do vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, e de uma chefe de divisão do Urbanismo.

Últimas de Política Nacional

As propostas de Orçamento e Plano de Investimentos para 2025 apresentadas pelo Governo da Madeira, liderado pelo social-democrata Miguel Albuquerque, foram hoje rejeitadas após discussão na generalidade, um 'chumbo' que acontece pela primeira vez no parlamento regional.
Os deputados do CHEGA reúnem-se hoje em Coimbra numas jornadas parlamentares focadas no tema da corrupção, que contam com o antigo primeiro-ministro e presidente do PSD Pedro Santana Lopes como um dos oradores.
“Não se preocupem, o Estado paga. Quem poderia esquecer a célebre frase de Mário Soares quando foi mandado parar pela Polícia?”, recorda o líder do CHEGA.
Tiago, 41 anos, diz que quando fecha os olhos ainda vive o ataque. “Revivo o momento em que eles mandaram literalmente os molotov para cima de mim... e o fogo e a aflição", contou numa entrevista transmitida pela TVI.
O relógio marcava pouco depois das 8 horas e 40 minutos, da passada sexta-feira, quando tarjas azuis e vermelhas voaram pelas janelas dos gabinetes dos 50 deputados do CHEGA e das salas do grupo parlamentar, no edifício da Assembleia da República.
O presidente do CHEGA afirmou hoje que "compreende perfeitamente as razões da indignação" dos bombeiros, responsabilizando o primeiro-ministro pelo "aumento do nível dos protestos" e por "atirar lenha para a fogueira".
O Presidente da República promulgou hoje o diploma que altera o decreto-lei que estabelece um regime especial para admissão de pessoal médico na categoria de assistente, mas lamentou que se regresse a um concurso centralizado.
O CHEGA apresentou hoje um projeto de lei que visa limitar o acesso ao SNS a estrangeiros que não residam em Portugal, só lhes permitindo aceder aos cuidados de saúde públicos em casos de emergência ou mediante pagamento.
O presidente da Assembleia da República criticou hoje excessos de regulação, subsidiação e intervenção no setor da comunicação social e deu como exemplo negativo a controvérsia em torno da recente entrevista de Maria João Avillez ao primeiro-ministro.
O presidente do CHEGA, André Ventura, desafiou hoje o Presidente da República a enviar para o Tribunal Constitucional o fundamento da medida que acaba com os cortes salariais dos detentores de cargos políticos, aplicados durante o programa de ajustamento financeiro.