ASAE apreende 23 toneladas de géneros alimentícios em fiscalização nacional

© Facebook\asae.gov.pt

Mais de 23 toneladas de géneros alimentícios, incluindo ostras, fruta e vinho, foram apreendidos pela ASAE desde terça-feira numa operação nacional no continente, nomeadamente por transporte em incumprimento das regras sanitárias e falta de documentação sanitária

A operação da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) durou dois dias e fiscalizou em 51 locais as condições de transporte de mercadorias em circulação, de bens alimentares e não alimentares, nas principais vias de acesso aos grandes centros urbanos, industriais, mercados abastecedores e zonas fronteiriças.

Em resultado, foram apreendidos 23.146 quilos de géneros alimentícios, designadamente moluscos bivalves vivos, laranjas, morangos, mirtilos, batatas, produtos à base de carne, cerca de 30 litros de vinho e ainda outros produtos não alimentares, tais como 470 artigos de vestuário, sete equipamentos de registo e controlo de temperatura e 19 máquinas de jogo, avaliados em 32.400 euros.

A ASAE, em comunicado, destaca terem sido fiscalizados 2.485 operadores económicos, registados três processos-crime por usurpação de Denominação de Origem Protegida (DOP) em fruta, venda, circulação de produtos contrafeitos e exploração de jogos de fortuna ou azar.

Foram ainda instaurados 30 processos de contraordenação, por incumprimento das condições e higiene em transporte de géneros alimentícios, falta de controlo metrológico, falta de rotulagem em géneros alimentícios, falta de número de operador de hortofrutícolas, colocação no mercado de produtos de origem animal fabricados na Comunidade por estabelecimentos não registados ou não aprovados, o transporte de ostras em incumprimento das regras sanitárias, entre outras.

A fiscalização da ASAE decorreu entre o final de terça-feira e durante quarta-feira.

Últimas do País

O arquivamento continua a ser o desfecho mais comum nos processos de corrupção e infrações conexas, que em 2025 se iniciaram em cerca de 40% dos casos com base em denúncias anónimas, segundo dados oficiais hoje divulgados.
O Tribunal de Leiria decidiu hoje proibir duas mulheres detidas por suspeitas de maus tratos a idosos de exercer a atividade, após o encerramento do lar ilegal em Peniche a que estavam ligadas, disse fonte da GNR.
A GNR explica que a recuperação ocorreu na A3, no sentido Porto/Braga, na zona próxima de Santo Tirso, distrito do Porto, no âmbito de uma ação de fiscalização rodoviária direcionada ao controlo de velocidade.
A estrada que liga a aldeia de Chão Sobral aos lugares vizinhos de Parente e Tapadas, na freguesia de Aldeia das Dez, no concelho de Oliveira do Hospital, está cortada à circulação após colapso provocado pelo mau tempo.
A Câmara de Leiria identificou casos pontuais que podem configurar tentativas de fraude nas candidaturas a apoios para reconstrução de casas danificadas pelo mau tempo, revelou a autarquia à agência Lusa.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) apreendeu 14,8 quilogramas de lapa-brava ('Patella aspera') por terem sido apanhadas em época de defeso, no concelho do Nordeste, na ilha de São Miguel, foi hoje anunciado.
O Ministério Público (MP) acusou 15 pessoas de, entre 2022 e 2025, integraram uma organização criminosa internacional que se dedicava à prática de burlas, anunciou hoje o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).
O número de condenações por corrupção e infrações conexas está em crescimento desde 2023 e em 2025 havia 167 pessoas a cumprir pena por este tipo de crimes, maioritariamente branqueamento, segundo dados do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) hoje divulgados.
Portugal registou, em 2024, 3.237 casos de violência sexual, sendo 494 de violação, estando a meio da tabela dos 27 Estados-membros, com a França à cabeça e o Chipre com os números mais baixos, divulga hoje o Eurostat.
A Comissão Europeia abriu hoje um processo de infração a Portugal, Bélgica e França por não terem feito uma avaliação da segurança rodoviária das principais estradas nacionais, dando-lhes dois meses para a realizarem.