O Presidente da República pediu hoje bom senso na aplicação da Constituição pelos poderes político e judicial e que atuem sem fugir ao escrutínio, dentro das suas competências e sem dar a sensação de estarem em guerra.
Em declarações aos jornalistas, no fim de uma visita à Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, em Oeiras, no distrito de Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa disse querer evitar “que haja por causa do que quer que seja problemas na separação de poderes”.
“Neste tema deve atuar-se de uma forma em que cada órgão exerce os seus poderes não dando a sensação aos portugueses de que há uma espécie de guerra ou de luta entre aquilo que são os responsáveis políticos, nomeadamente eleitos pelo povo, e aqueles que funcionam em termos de investigação judicial”, acrescentou.
O chefe de Estado, que tinha sido questionado sobre a possibilidade de a procuradora-geral da República, Lucília Gago, vir a ser chamada ao parlamento sobre as buscas à sede nacional do PSD e à residência do anterior presidente do PSD Rui Rio, não quis comentar diretamente este caso nem as declarações feitas a esse propósito pelo presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.
Sem analisar a atuação dos diferentes órgãos neste caso, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que “o que está em causa é que a Constituição funcione bem, que o Estado de direito seja respeitado e que haja confiança nas instituições por parte dos cidadãos”.
“E os cidadãos tanto podem perder a confiança se se convencerem que há instituições que vão longe de mais na sua forma de atuação, como que há instituições que aparecem como querendo fugir a um controlo a um escrutínio, ou a verem-se envolvidas em querelas acerca dos limites das suas competências. Tudo isso exige uma coisa fundamental que se chama aplicação da Constituição com bom senso”, defendeu.
Segundo o Presidente da República, a posição que lhe compete é “a de árbitro e, portanto, não só não causando problemas na separação de poderes, como estando acima dos outros órgãos de soberania, ou que não são de soberania, porque lhe cabe muitas vezes em última análise ser o fusível de segurança em relação a todos”.
