O presidente do CHEGA anunciou hoje que o partido vai pedir a apreciação parlamentar do diploma do Governo sobre a progressão na carreira dos professores e propor a constituição de um grupo de trabalho na Assembleia da República.
“O CHEGA, independentemente do decreto que venha a ser promulgado, vai pedir a apreciação parlamentar no parlamento de qualquer decreto que tenha que ver com a carreira dos professores, uma vez que sentimos e sabemos que este não é o regime de carreiras que os professores queriam e desejavam”, afirmou André Ventura.
Ventura disse que o partido vai pedir a apreciação parlamentar mesmo que a proposta do Governo seja promulgada pelo Presidente da República.
O líder do CHEGA falava aos jornalistas à chegada ao Conselho Nacional do partido, em Azeitão (concelho e distrito de Setúbal).
André Ventura indicou que o CHEGA vai propor também que seja constituído um grupo de trabalho na Assembleia da República que seja composto por representantes do Governo e de todos os grupos parlamentares e “com propostas de todo os partidos”, para tentar encontrar uma solução “o mais consensual possível”.
“Nunca será possível consenso absoluto, mas que seja possível um consenso sobre esta matéria para sairmos daqui, desta ronda de negociações, com um diploma que também serene os ânimos o mais possível”, defendeu.
O presidente do CHEGA considerou ser “importante que este regime de carreira dos professores fosse o mais consensual possível para não haver alterações quando eventualmente a direita vencer eleições”.
Indicando que tem acompanhado este tema “com muita preocupação”, o deputado disse temer “um novo ano novamente com caos, com greves e com contestação”.
Ventura referiu que o PS “é o principal interessado” em chegar a uma solução que agrade a todos, “não é sequer a oposição”, sustentando que, “num certo sentido de cinismo político, à oposição interessa que isto continue desta forma”.
O líder do CHEGA voltou também a defender uma calendarização da recuperação do tempo de serviço dos professores, com metas estabelecidas, uma solução para a questão da mobilidade por doença e, ainda, um debate sobre o modelo de financiamento do ensino.
Na quinta-feira, o Conselho de Ministros aprovou alterações ao diploma sobre a progressão da carreira dos professores que o Presidente da República tinha vetado no dia anterior, mas o Governo recusou detalhar as mudanças por decorrerem de uma “interação direta” entre primeiro-ministro e o chefe de Estado.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, admitiu hoje promulgar o novo diploma do Governo sobre a progressão dos professores por entender que deixa “uma porta entreaberta” para acelerar o avanço das carreiras dos docentes.
“[Com] a fórmula que me chegou, num diploma que já está em Belém, desde o fim da semana, fica uma porta entreaberta, que preenche o mínimo que eu desejava”, afirmou o chefe de Estado, em declarações aos jornalistas em Vila Viçosa, no distrito de Évora.
A alteração introduzida pelo Governo ao diploma, salientou, “provavelmente, vai ser suficiente para promulgar”.
