A Federação Nacional dos Médicos (Fnam) responsabilizou hoje o Ministério da Saúde pela demissão dos seis obstetras do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, e pela destruição de equipas de saúde materna e infantil do Serviço Nacional de Saúde.

“Volvido um mês desde a mobilização forçada dos médicos do departamento de Ginecologia, Obstetrícia e Medicina da Reprodução do Hospital de Santa Maria para o Hospital São Francisco Xavier, o resultado previsto está à vista: seis médicos especialistas já rescindiram os seus contratos com o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e outros preparam-se para seguir o mesmo caminho. Quanto às obras, que o ministro da Saúde tantas vezes repetiu terem início a 01 de agosto e que, supostamente, justificariam esta deslocação, praticamente ainda não começaram”, precisa a Fnam.

O comunicado da federação surge um dia depois de seis médicos do serviço de Obstetrícia e Ginecologia do Hospital de Santa Maria terem apresentado a demissão, incluindo a ex-diretora de obstetrícia, Luísa Pinto, devido às condições de insegurança e falta de respeito por parte da administração.

A federação dos médicos sustenta que o número de blocos de partos e urgências de ginecologia e obstetrícia que este Governo tem encerrado continua a aumentar e que há “várias equipas destruídas e dezenas de profissionais de saída do SNS”.

Para a Fnam, trata-se “da destruição” de equipas de saúde materna e infantil no SNS, que demoraram anos a formar.

“Infelizmente, é exatamente essa a situação que se verifica na maternidade do maior hospital do país, o Hospital de Santa Maria, e que pode acontecer um pouco por todo o SNS”, refere aquele sindicato, dando também conta de que “médicos internos de várias especialidades deste hospital viram a sua formação comprometida de um dia para o outro”.

Segundo a Fnam, “os médicos internos de ginecologia e obstetrícia, apesar de terem apresentado as declarações de indisponibilidade para realizar trabalho suplementar para além das 150 horas obrigatórias por ano, continuam a ser forçados a realizar jornadas de urgência de 24 horas”, enquanto os médicos internos de anatomia patológica “deixaram de receber os produtos biológicos vindos dos serviços deslocados para o Hospital São Francisco Xavier e necessários à sua formação especializada”.

A Fnam sublinha que já houve médicos que, em consequência da situação de rutura que está instalada, entregaram a declaração de escusa de responsabilidade devido à falta de condições de trabalho.

“Estas situações além da incompetência da atual gestão do conselho de administração e chefias intermédias, são consequência direta da irresponsabilidade do Ministério da Saúde em conseguir um acordo capaz de salvar as carreiras médicas, num processo negocial que dura há 16 meses, sem nenhuma medida concreta que seja capaz de fixar médicos no SNS com salários justos e condições de trabalho que médicos e utentes merecem”, refere a federação.

A federação dos médicos indica ainda que não está otimista para a próxima reunião no Ministério da Saúde, que se realiza na quinta-feira, tendo em conta que “uma vez mais, a menos de 24 horas da reunião, não chegou a ordem de trabalhos, nem documentos, como resposta aos oito documentos entregues” pela Fnam que visam a revisão salarial e melhoria das condições de trabalho para todos os médicos.