Proposta para USF não valoriza desempenho e traz perda de remuneração

A associação das Unidades de Saúde Familiar (USF) criticou hoje a proposta para o novo regime jurídico e funcionamento das USF, considerando que não valoriza adequadamente o desempenho, sobretudo para os enfermeiros de família e secretários clínicos.

© D.R.

Em comunicado, a Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiar (USF-AN) diz que as contas que fez mostram que, “mesmo com aumentos de cerca de 13% na remuneração-base (previstos só para os médicos de família), há perda de remuneração para cerca de metade das atuais equipas de saúde em relação à remuneração em modelo B, se se mantiverem as atuais condições”.

Lembra que a maioria das USF já são modelo B, que a carga de trabalho é, na maior parte do tempo, “muito pesada” e insiste que esta “diminuição da remuneração pode fazer muitos profissionais acionarem a sua aposentação assim que puderem”, sublinhando que estão já nessa situação 400 médicos de família.

A USF-AN diz igualmente que, ainda mantendo o enquadramento de uma USF, a proposta “não promove o trabalho em equipa” porque “as evoluções dirigem-se essencialmente para os médicos de família, criando assimetrias dentro da equipa que, no futuro, poderão comprometer a essência de uma USF: o trabalho em equipa”.

A associação sugere igualmente que a dedicação plena seja prevista também para os enfermeiros de família e secretários clínicos, com a devida compensação remuneratória, tal como acontece para os médicos de família.

Diz ainda que a dedicação plena deve, para “colmatar a depreciação do vencimento desde 2007 e a inflação atual”, contemplar “um aumento muito superior ao previsto na proposta (atualmente no máximo cerca de 13%)” e ser uniforme para as remunerações-base em todas as posições remuneratórias e para os três grupos profissionais.

Por outro lado – acrescenta -, “mais de 150 USF de modelo A poderão não atingir o IDG (Índice de Desempenho Global) mínimo para se poderem candidatar, fruto de anos de desmotivação”.

A USF-AN diz ainda que a proposta do Governo privilegia trabalhar com comunidades portuguesas normativas e “desincentiva a equidade, ao promover o trabalho em comunidades que já têm os melhores determinantes sociais de saúde”.

“Também desincentiva a investigação e projetos inovadores (como a prescrição social e outros) ao não recompensar de todo estas componentes, ao escolher usar como índice o IDE (Índice de Desempenho da Equipa) e não o IDG”, acrescenta.

Insiste que o novo equilíbrio entre vida pessoal/familiar e profissional, com salários dignos, um maior grau de previsibilidade remuneratória, flexibilidade e objetivos realistas, “tem de ser para toda a equipa e de modo a contrabalançar o decréscimo de cerca de 25% do poder de compra dos profissionais das USF desde 2007, ano em que foi publicado o primeiro decreto-lei das USF”.

A associação defende igualmente que a proposta “oculta uma parte da lei”, ao remeter “matérias importantes” para futuros despachos ou portarias: “Estas devem ser apresentadas no mesmo momento de forma a evitar surpresas no futuro e retrocessos”, insiste.

“O equilíbrio também tem de acontecer na composição da equipa de saúde familiar com rácios 1:1:1 entre os três grupos profissionais”, considera a USF-AN, sublinhando que o sistema remuneratório “não pode promover as discrepâncias nestes rácios, como agora acontece”.

Os dados da associação indicam que, atualmente, existem 4.464.424 utentes inscritos nas USF de modelo B, 2.544.898 nas de modelo A, 3.361.344 nas Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) e um total de 1.593.382 utentes sem equipa de saúde familiar atribuída.

Últimas do País

Um homem de 69 anos foi detido por suspeita de violência doméstica em Tondela, após a GNR apreender armas e munições durante uma operação.
As paralisações nos estabelecimentos de ensino estão a obrigar famílias a reorganizar a vida profissional e a recorrer a dias de férias para assegurar o acompanhamento dos filhos quando as escolas não funcionam.
Um profissional de saúde recebeu 106 mil euros brutos num único mês e vários médicos ultrapassaram os 30 mil euros mensais. Os pagamentos extraordinários estão a ser analisados pela Comissão de Combate à Fraude no SNS, liderada pelo juiz Carlos Alexandre.
Os funiculares históricos da Glória, Lavra, Santa Justa e Bica, em Lisboa, apresentavam desconformidades quanto aos cabos utilizados nos equipamentos de transporte público, segundo relatórios da auditoria externa do CATIM, realizada após o acidente que causou 16 mortes.
Mais de metade dos cerca de 390 acompanhamentos realizados no último ano pelo GIAV envolveram crianças e jovens, com idade média entre 11 e 12 anos, foi anunciado hoje.
Uma adolescente de 15 anos foi agredida a murro e com puxões de cabelo por dois colegas, junto a uma escola em Silves, e acabou transportada para o hospital. O caso ocorreu um dia antes de outra aluna, de 13 anos, ter sido agredida numa escola de Lisboa.
Cinco homens, com idades entre os 24 e os 62 anos, foram identificados pela PSP durante uma operação de fiscalização à venda ambulante e a estabelecimentos comerciais nas freguesias de Santa Maria Maior e Arroios, em Lisboa. Entre os produtos apreendidos estavam roupas desportivas, malas de marcas de luxo e uma caixa de póquer comercializada sem autorização.
Um homem de 63 anos foi detido pela Polícia Judiciária, suspeito de tentar matar a mulher e a filha durante uma discussão por causa do jantar, na residência familiar, na Guarda. As duas vítimas foram atingidas violentamente na cabeça com uma bengala, depois de o suspeito ter tentado utilizar uma catana.
Um homem de 37 anos foi detido pela GNR após agredir um militar em Borba, distrito de Évora, durante desacatos ocorridos num parque de estacionamento de um estabelecimento comercial.
Um homem de 34 anos foi detido pela GNR depois de esfaquear o próprio irmão na cabeça, em plena via pública, em Vialonga, no concelho de Vila Franca de Xira. A vítima sobreviveu ao ataque e o suspeito, que fugiu após a agressão, ficou em prisão preventiva.