Campanha para as legislativas regionais terminam hoje

A campanha para as legislativas regionais da Madeira, que se realizam no domingo, termina hoje, com 13 candidaturas na corrida aos 47 lugares do parlamento do arquipélago, onde PSD e CDS-PP governam atualmente com maioria absoluta.

© Folha Nacional

Ao 13.º dia da campanha eleitoral, que começou no dia 10, o concelho do Funchal concentra, a maioria das iniciativas, que incluem arruadas, contactos com a população, comícios e jantares com militantes e simpatizantes.

PTP, JPP, BE, PS, CHEGA, RIR, MPT, ADN, PSD/CDS-PP (coligação Somos Madeira), PAN, Livre, CDU (PCP/PEV) e IL são, por ordem do boletim de voto, as forças políticas que se apresentam a votos, num círculo eleitoral único.

Nas anteriores regionais, em 2019, os sociais-democratas elegeram 21 deputados, perdendo pela primeira vez a maioria absoluta que detinham desde 1976, e formaram um governo de coligação com o CDS-PP (três deputados).

O PS alcançou 19 mandatos, o JPP três e a CDU um.

Em 2015, os sociais-democratas, liderados por Miguel Albuquerque (atual presidente do Governo Regional e candidato a um terceiro mandato), já tinham tido dificuldades em assegurar a maioria absoluta – conseguiram-no apenas por um deputado, ocupando 24 dos 47 lugares no hemiciclo.

Além de Miguel Albuquerque, encabeçam as candidaturas deste ano Quintino Costa (PTP), Élvio Sousa (JPP), Roberto Almada (BE), Sérgio Gonçalves (PS), Miguel Castro (Chega), Roberto Vieira (RIR), Válter Rodrigues (MPT), Miguel Pita (ADN), Mónica Freitas (PAN), Tiago Camacho (Livre), Edgar Silva (CDU) e Nuno Morna (IL).

De acordo com o ‘site’ da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, estavam registados à data de 09 de setembro 253.865 eleitores, dos quais 248.519 na ilha da Madeira e 5.346 na ilha do Porto Santo.

Nas legislativas regionais, o representante da República, cargo ocupado por Ireneu Barreto, convida uma força política a formar governo em função dos resultados (que têm de ser publicados), após a auscultação dos partidos com assento parlamentar.

Últimas de Política Nacional

Moção defende a revisão dos impostos sobre combustíveis e energia, a simplificação do acesso à água e novas medidas para reduzir a dependência de alimentos importados.
Moção defende a criação de um programa nacional de habitação acessível, com rendas de referência equivalentes a 30% do rendimento líquido e medidas para aumentar a construção de casas.
Moção pretende criar juízos especializados e assegurar a comunicação de informações relevantes entre processos criminais, de família e de proteção de menores.
Moção defende contratos voluntários de 20 horas semanais para médicos especialistas, permitindo conciliar a atividade no serviço público com o setor privado.
Moção defende o fim do limite geral de 25 anos para penas acumuladas, uma revisão da liberdade condicional e maior rigor na resposta à criminalidade violenta e à reincidência.
Moção apresentada à VII Convenção Nacional defende exames externos no final de cada ciclo de ensino, valorização dos professores e medidas para combater a indisciplina nas escolas.
Moção defende benefícios fiscais progressivos para mães trabalhadoras, horários reduzidos sem perda de rendimento e condições especiais de acesso à reforma.
A redução da idade da reforma para os 65 anos ou após 40 anos de descontos é uma das propostas apresentadas à VII Convenção Nacional Extraordinária do CHEGA, que decorre no Entroncamento.
As 93 moções temáticas apresentadas à reunião nacional incluem medidas para melhorar o acesso à habitação, alterar as condições de reforma e criar modelos de contratação de médicos especialistas.
A VII Convenção Nacional Extraordinária prossegue este sábado, no Entroncamento, com a apresentação de propostas temáticas e intervenções políticas previstas ao longo do dia.