Julgamento de Manuel Pinho e Ricardo Salgado no processo EDP começa hoje

O julgamento do processo EDP, em que são arguidos o antigo presidente do BES, Ricardo Salgado, o ex-ministro da Economia Manuel Pinho e a mulher, Alexandra Pinho, tem início marcado para hoje, mas poderá ser adiado.

© D.R.

 

O eventual adiamento resulta de um pedido da defesa de Manuel Pinho, que alega não ter sido notificada em devido tempo.

O início do julgamento poderá também ser comprometido por uma greve do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), que agendou também para hoje uma manifestação no Campus da Justiça.

Se não houver adiamento, o julgamento começará com a audição dos arguidos, que vai prolongar-se por todo o dia, estando ainda reservado para o mesmo efeito o dia 06 de outubro.

O antigo ministro da Economia (entre 2005 e 2009), em prisão domiciliária desde dezembro de 2021, é acusado de um crime de corrupção passiva para ato ilícito, outro de corrupção passiva, um crime de branqueamento de capitais e um crime de fraude fiscal. A mulher, Alexandra Pinho, será julgada por um crime de branqueamento e outro de fraude fiscal, em coautoria material com o marido e Ricardo Salgado vai a julgamento por um crime de corrupção ativa para ato ilícito, um crime de corrupção ativa e outro de branqueamento de capitais.

Ricardo Salgado foi submetido, em 28 de setembro, a um exame neurológico no Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF) de Coimbra, que foi pedido pelos advogados do antigo presidente do BES em vários processos nos últimos dois anos, para avaliar o impacto no julgamento do diagnóstico de doença de Alzheimer que lhe foi atribuído, mas só tem valor de perícia no processo EDP.

Inicialmente ligada à gestão da empresa elétrica e a alegados favores, a investigação do processo EDP arrancou em 2012 por suspeitas de corrupção e participação económica em negócio por parte dos antigos administradores António Mexia e Manso Neto para a manutenção do contrato das rendas excessivas, no qual, segundo o MP, teriam corrompido o ex-ministro Manuel Pinho.

No entanto, o MP acabou por separar em dezembro de 2022 os processos, ao centrar-se por agora nas suspeitas de corrupção e branqueamento com dinheiros provenientes do Grupo Espírito Santo (GES) relativamente a Manuel Pinho, Alexandra Pinho e Ricardo Salgado.

Últimas do País

Homem de 49 anos, sem licença profissional, estava em prisão preventiva por dois crimes de violação, coação e importunação sexual. Tribunal entende que não há indícios fortes de falta de consentimento.
A FlixBus interpôs uma ação judicial de intimação para proteção de direitos, liberdades e garantias contra a Rede Nacional de Expressos (RNE), após recusa de acesso ao Terminal de Sete Rios, em Lisboa, anunciou a transportadora rodoviária.
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) emitiu hoje avisos amarelos para todas as ilhas dos Açores, até quarta-feira, devido a previsões de vento, chuva e agitação marítima.
A Polícia Judiciária (PJ) realizou 15 buscas em Lisboa, Caldas da Rainha e Nazaré por suspeitas de corrupção ligadas a um contrato público de 40 anos no Porto de Abrigo da Nazaré. A Câmara da Nazaré está entre os visados.
A Web Summit arranca hoje em Lisboa, com mais de 900 oradores e de 70.000 participantes, de acordo com dados da organização, num evento onde a inteligência artificial (IA) continua em destaque.
As operadoras de telecomunicações estão, a partir de hoje, proibidas de cobrar aos clientes pela portabilidade do número de telemóvel, segundo a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom).
Um homem de 62 anos morreu afogado na Praia da Saúde, na Costa de Caparica. O óbito foi declarado no local pela Polícia Marítima.
A consultora do antigo ministro do PS vai receber mais de 46 mil euros do Instituto Camões para um estudo de dois meses sobre educação em Timor-Leste. O negócio, feito por consulta direta, está a gerar polémica pela proximidade política e pelo valor atribuído.
Fogo deflagrou de madrugada na rua Dr. Miguel Bombarda e mobilizou mais de 30 operacionais. Três edifícios ficaram gravemente danificados, mas não há feridos.
Uma mulher de 49 anos morreu hoje após ter sido “atropelada pelo próprio carro” numa rua de São Domingos de Benfica, na cidade de Lisboa, informou à Lusa fonte da Polícia de Segurança Pública (PSP).