Julgamento de Manuel Pinho e Ricardo Salgado no processo EDP começa hoje

O julgamento do processo EDP, em que são arguidos o antigo presidente do BES, Ricardo Salgado, o ex-ministro da Economia Manuel Pinho e a mulher, Alexandra Pinho, tem início marcado para hoje, mas poderá ser adiado.

© D.R.

 

O eventual adiamento resulta de um pedido da defesa de Manuel Pinho, que alega não ter sido notificada em devido tempo.

O início do julgamento poderá também ser comprometido por uma greve do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), que agendou também para hoje uma manifestação no Campus da Justiça.

Se não houver adiamento, o julgamento começará com a audição dos arguidos, que vai prolongar-se por todo o dia, estando ainda reservado para o mesmo efeito o dia 06 de outubro.

O antigo ministro da Economia (entre 2005 e 2009), em prisão domiciliária desde dezembro de 2021, é acusado de um crime de corrupção passiva para ato ilícito, outro de corrupção passiva, um crime de branqueamento de capitais e um crime de fraude fiscal. A mulher, Alexandra Pinho, será julgada por um crime de branqueamento e outro de fraude fiscal, em coautoria material com o marido e Ricardo Salgado vai a julgamento por um crime de corrupção ativa para ato ilícito, um crime de corrupção ativa e outro de branqueamento de capitais.

Ricardo Salgado foi submetido, em 28 de setembro, a um exame neurológico no Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF) de Coimbra, que foi pedido pelos advogados do antigo presidente do BES em vários processos nos últimos dois anos, para avaliar o impacto no julgamento do diagnóstico de doença de Alzheimer que lhe foi atribuído, mas só tem valor de perícia no processo EDP.

Inicialmente ligada à gestão da empresa elétrica e a alegados favores, a investigação do processo EDP arrancou em 2012 por suspeitas de corrupção e participação económica em negócio por parte dos antigos administradores António Mexia e Manso Neto para a manutenção do contrato das rendas excessivas, no qual, segundo o MP, teriam corrompido o ex-ministro Manuel Pinho.

No entanto, o MP acabou por separar em dezembro de 2022 os processos, ao centrar-se por agora nas suspeitas de corrupção e branqueamento com dinheiros provenientes do Grupo Espírito Santo (GES) relativamente a Manuel Pinho, Alexandra Pinho e Ricardo Salgado.

Últimas do País

A Federação Nacional da Educação (FNE) lamentou hoje, em comissão parlamentar, desconhecer por completo a proposta sobre a alteração do regime jurídico do Ensino de Português no Estrangeiro que está, atualmente, a aguardar parecer do Ministério das Finanças.
Um homem de 54 anos ficou em prisão preventiva por suspeita de exercer "violência física e psicológica" contra uma mulher em Santo Tirso, anunciou hoje a GNR do Porto.
As praias do Inatel e dos Pescadores, em Albufeira, no distrito de Faro, foram hoje interditadas a banhos devido a uma descarga de águas residuais para o mar provocado por uma rotura numa conduta, informou o município.
Pelo menos quatro pessoas foram hoje detidas no concelho de Almada, no distrito de Setúbal, durante uma operação especial de prevenção da criminalidade desenvolvida pela Policia de Segurança Pública (PSP).
A PSP apreendeu 131 doses de cocaína escondidas num boneco de peluche durante uma operação policial na segunda-feira em Lagos, no distrito de Faro, resultando na detenção de um homem de 35 anos, foi hoje anunciado.
O inquérito-crime à morte de um idoso em Mogadouro durante a greve de técnicos do INEM, em 2024, foi arquivado por não ser certo que o óbito tenha decorrido "direta e exclusivamente" de atrasos no atendimento 112.
A época balnear arranca oficialmente na sexta-feira em Albufeira, apesar das dificuldades para contratar nadadores-salvadores e ter tudo preparado antes de junho, disse à Lusa o presidente da Federação Portuguesa de Nadadores-Salvadores (FEPONS), Alexandre Tadeia.
Um homem de 42 anos foi constituído arguido por ser o presumível autor de um crime de incêndio florestal no concelho de Castelo Branco, revelou hoje a GNR.
Todos os distritos de Portugal continental estão hoje sob aviso amarelo devido à previsão de chuva, por vezes forte e acompanhada de trovoada, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
A Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira rejeitou uma proposta apresentada pelo CHEGA para criar um programa municipal de literacia financeira nas escolas do concelho, com os votos contra da esquerda.