Marcelo Rebelo de Sousa termina hoje visita de Estado de três dias à Bélgica

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, termina hoje a sua visita de Estado de três dias à Bélgica, a convite dos reis dos belgas, Philippe e Mathilde, deslocando-se à região da Flandres.

© Facebook da Presidência da República

De manhã, Marcelo Rebelo de Sousa irá ao Porto de Zeebrugge – que agora integra o grande Porto de Antuérpia-Bruges, na sequência de uma fusão em 2022 – e a Bruges, onde terá um almoço na Câmara Municipal.

Em Bruges, o chefe de Estado irá também dar um passeio a pé e encontrar-se com estudantes portugueses do Colégio da Europa.

O último ponto desta visita é um encontro com representantes da comunidade portuguesa, na Câmara Municipal de Saint-Gilles, na região de Bruxelas, ao fim do dia.

Segundo o Observatório da Emigração, em 2022 residiam na Bélgica cerca de 50 mil pessoas com nacionalidade portuguesa.

Marcelo Rebelo de Sousa chegou a Bruxelas na segunda-feira e nessa noite houve um ataque a tiros na capital belga, em que morreram duas pessoas, que motivou algumas adaptações ao programa da sua visita.

Na terça-feira, primeiro dia da sua visita de Estado, deixou de haver cerimónias ao ar livre e o seu encontro com o primeiro-ministro belga, Alexander de Croo, foi cancelado, devido à situação de segurança interna.

Nesse dia, o Presidente da República foi recebido no Palácio Real pelos reis Philippe e Mathilde, e mais tarde no Parlamento Regional e na Câmara Municipal de Bruxelas.

A sua comitiva nesta deslocação inclui o ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, e deputados dos seis partidos com grupos parlamentares: Marta Temido, do PS, Gabriela Fonseca, do PSD, Rui Paulo Sousa, do Chega, Joana Cordeiro, da Iniciativa Liberal, Alfredo Maia, do PCP, e Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do Bloco de Esquerda.

Esta visita acontece num momento marcado pelo conflito entre Israel e o Hamas, na sequência do ataque de 07 de outubro deste grupo islamita, quando prosseguem bombardeamentos e a preparação de uma eventual invasão terrestre da Faixa de Gaza.

Jorge Sampaio tinha sido o último Presidente português a realizar uma visita de Estado à Bélgica, também de três dias, em outubro de 2005.

Marcelo Rebelo de Sousa visitou as instituições europeias em Bruxelas em março de 2017, ocasião em que foi recebido pelos reis da Bélgica.

Em outubro de 2018, a seu convite, os reis da Bélgica realizaram uma visita de Estado a Portugal.

Nessa altura, ao recebê-los no Palácio de Belém, o Presidente da República referiu-se a Portugal e Bélgica como dois países “aliados próximos” e “amigos”, na União Europeia, nas Nações Unidas e na NATO, com um “papel comum” pela paz no plano global.

Últimas de Política Nacional

O CHEGA queria que o Governo português promovesse junto da União Europeia a inclusão do Primeiro Comando da Capital (PCC) na lista de organizações terroristas. Mas PSD, PS, Livre e Bloco de Esquerda votaram contra.
A concelhia social-democrata corta com Luís Jesus e Alexandra Moura e acusa os dois eleitos de desrespeitarem as orientações do partido.
O CHEGA levou ao Parlamento a descida do IVA dos combustíveis de 23% para 13%, IVA Zero num cabaz de bens alimentares essenciais e o fim das portagens nas pontes 25 de Abril e Vasco da Gama. Nenhuma das propostas passou. PSD, PS e CDS-PP juntaram os votos contra nas duas medidas fiscais.
André Ventura defendeu esta quinta-feira, no Parlamento, uma redução da carga fiscal sobre os combustíveis e acusou o Governo de não responder ao aumento do custo de vida.
O CHEGA aceita as duas limitações impostas por Aguiar-Branco e desbloqueia a comissão parlamentar de inquérito. Ventura mantém as críticas à decisão, mas garante que não deixará cair a investigação aos mandatos do antigo diretor da Polícia Judiciária, Luís Neves.
Autarquia liderada pelo socialista Gonçalo Lopes repartiu trabalhos semelhantes de gestão florestal por cinco procedimentos, todos abaixo do limiar europeu. Dois ficaram a poucos milhares de euros dos 216 mil e, em quatro concursos, as empresas tiveram apenas cerca de 36 horas para apresentar propostas.
O líder do CHEGA acusa José Luís Carneiro de contradição e sustenta que os socialistas preferem preservar o entendimento político com o PSD a transformar em lei aquilo que dizem defender: baixar o IVA nos combustíveis de 23% para 13%.
O partido liderado por André Ventura exige explicações sobre pagamentos identificados pela Inspeção-Geral das Finanças e quer ouvir atuais e antigos responsáveis da televisão pública. Conselho Fiscal e Conselho Geral Independente também são chamados ao escrutínio. “Estamos a falar de recursos que são públicos”, avisa o deputado Daniel Teixeira.
O presidente do CHEGA anuncia novo requerimento potestativo para investigar a passagem de Luís Neves pela direção da PJ e acusa o Parlamento de aplicar critérios diferentes dos usados noutras comissões de inquérito. Ventura admite limitar novamente o objeto para desbloquear a CPI.
O presidente do CHEGA acusa Aguiar-Branco de bloquear o escrutínio ao atual ministro da Administração Interna e fala numa operação de “contenção política de danos”. Ventura denuncia “dois critérios” na admissão de inquéritos parlamentares e promete não deixar cair a investigação à passagem de Luís Neves pela direção da Polícia Judiciária.