Marcelo Rebelo de Sousa termina hoje visita de Estado de três dias à Bélgica

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, termina hoje a sua visita de Estado de três dias à Bélgica, a convite dos reis dos belgas, Philippe e Mathilde, deslocando-se à região da Flandres.

© Facebook da Presidência da República

De manhã, Marcelo Rebelo de Sousa irá ao Porto de Zeebrugge – que agora integra o grande Porto de Antuérpia-Bruges, na sequência de uma fusão em 2022 – e a Bruges, onde terá um almoço na Câmara Municipal.

Em Bruges, o chefe de Estado irá também dar um passeio a pé e encontrar-se com estudantes portugueses do Colégio da Europa.

O último ponto desta visita é um encontro com representantes da comunidade portuguesa, na Câmara Municipal de Saint-Gilles, na região de Bruxelas, ao fim do dia.

Segundo o Observatório da Emigração, em 2022 residiam na Bélgica cerca de 50 mil pessoas com nacionalidade portuguesa.

Marcelo Rebelo de Sousa chegou a Bruxelas na segunda-feira e nessa noite houve um ataque a tiros na capital belga, em que morreram duas pessoas, que motivou algumas adaptações ao programa da sua visita.

Na terça-feira, primeiro dia da sua visita de Estado, deixou de haver cerimónias ao ar livre e o seu encontro com o primeiro-ministro belga, Alexander de Croo, foi cancelado, devido à situação de segurança interna.

Nesse dia, o Presidente da República foi recebido no Palácio Real pelos reis Philippe e Mathilde, e mais tarde no Parlamento Regional e na Câmara Municipal de Bruxelas.

A sua comitiva nesta deslocação inclui o ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, e deputados dos seis partidos com grupos parlamentares: Marta Temido, do PS, Gabriela Fonseca, do PSD, Rui Paulo Sousa, do Chega, Joana Cordeiro, da Iniciativa Liberal, Alfredo Maia, do PCP, e Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do Bloco de Esquerda.

Esta visita acontece num momento marcado pelo conflito entre Israel e o Hamas, na sequência do ataque de 07 de outubro deste grupo islamita, quando prosseguem bombardeamentos e a preparação de uma eventual invasão terrestre da Faixa de Gaza.

Jorge Sampaio tinha sido o último Presidente português a realizar uma visita de Estado à Bélgica, também de três dias, em outubro de 2005.

Marcelo Rebelo de Sousa visitou as instituições europeias em Bruxelas em março de 2017, ocasião em que foi recebido pelos reis da Bélgica.

Em outubro de 2018, a seu convite, os reis da Bélgica realizaram uma visita de Estado a Portugal.

Nessa altura, ao recebê-los no Palácio de Belém, o Presidente da República referiu-se a Portugal e Bélgica como dois países “aliados próximos” e “amigos”, na União Europeia, nas Nações Unidas e na NATO, com um “papel comum” pela paz no plano global.

Últimas de Política Nacional

O presidente do CHEGA, André Ventura, propôs hoje a criação de uma comissão no parlamento dedicada à reforma do Estado presidida pelo antigo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, e rejeitou que o social-democrata seja uma ameaça ao seu partido.
Portugal deve pressionar as organizações internacionais de que faz parte para que a Irmandade Muçulmana seja classificada como organização terrorista. Esta é a proposta apresentada pelo CHEGA, através de um projeto de resolução que pretende levar o Governo a assumir uma posição diplomática ativa junto da União Europeia, das Nações Unidas e de outros organismos multilaterais.
O parlamento chumbou hoje, com votos contra de PSD, CDS e IL, e abstenção do PS, iniciativas do CHEGA que pretendia rever o complemento de pensão de militares e polícias, face a discrepâncias na atribuição das reformas.
No frente-a-frente com o ministro Adjunto e da Reforma do Estado, André Ventura questionou diretamente a capacidade de execução do Governo e pediu garantias concretas sobre falhas nas comunicações, nos apoios e na resposta às crises.
Portugal deve recusar, para já, o novo acordo de comércio livre entre a União Europeia e a Índia. A posição é defendida pelo CHEGA, que apresentou na Assembleia da República um projeto de resolução a recomendar que o Governo vote contra o texto atual e exija alterações profundas antes da sua aprovação.
André Ventura apontou responsabilidades ao PCP pelo apoio ao Governo do PS em 2017 e acusou a esquerda de incoerência. O líder do CHEGA garantiu que o partido continuará a defender aumentos salariais e valorização profissional.
Com apenas seis anos de existência, o partido de André Ventura tornou-se determinante em Sintra, Gaia e Cascais. Sem precisar de vencer, passou a ser a chave das maiorias.
Portugal deve pedir à Organização das Nações Unidas (ONU) o afastamento da relatora especial para os Territórios Palestinianos Ocupados. Esta é a recomendação apresentada pelo CHEGA, através de um projeto de resolução que pretende levar o Governo a assumir uma posição diplomática ativa sobre o tema.
André Ventura acusou o Governo de falhar às populações afetadas pelas tempestades e exigiu isenção imediata de IMI, rapidez nos apoios e um pedido público de desculpas. “Persistir no erro é que não fica bem”, atirou.
José Manuel Fernandes tem dois imóveis na capital e mais de 43 mil euros anuais em rendimentos prediais, mas recebe 724 euros por mês de subsídio de alojamento. É um dos 19 governantes abrangidos por uma regra de 1980 que continua a permitir compensações mesmo a quem já tem casa em Lisboa.