Marcelo Rebelo de Sousa termina hoje visita de Estado de três dias à Bélgica

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, termina hoje a sua visita de Estado de três dias à Bélgica, a convite dos reis dos belgas, Philippe e Mathilde, deslocando-se à região da Flandres.

© Facebook da Presidência da República

De manhã, Marcelo Rebelo de Sousa irá ao Porto de Zeebrugge – que agora integra o grande Porto de Antuérpia-Bruges, na sequência de uma fusão em 2022 – e a Bruges, onde terá um almoço na Câmara Municipal.

Em Bruges, o chefe de Estado irá também dar um passeio a pé e encontrar-se com estudantes portugueses do Colégio da Europa.

O último ponto desta visita é um encontro com representantes da comunidade portuguesa, na Câmara Municipal de Saint-Gilles, na região de Bruxelas, ao fim do dia.

Segundo o Observatório da Emigração, em 2022 residiam na Bélgica cerca de 50 mil pessoas com nacionalidade portuguesa.

Marcelo Rebelo de Sousa chegou a Bruxelas na segunda-feira e nessa noite houve um ataque a tiros na capital belga, em que morreram duas pessoas, que motivou algumas adaptações ao programa da sua visita.

Na terça-feira, primeiro dia da sua visita de Estado, deixou de haver cerimónias ao ar livre e o seu encontro com o primeiro-ministro belga, Alexander de Croo, foi cancelado, devido à situação de segurança interna.

Nesse dia, o Presidente da República foi recebido no Palácio Real pelos reis Philippe e Mathilde, e mais tarde no Parlamento Regional e na Câmara Municipal de Bruxelas.

A sua comitiva nesta deslocação inclui o ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, e deputados dos seis partidos com grupos parlamentares: Marta Temido, do PS, Gabriela Fonseca, do PSD, Rui Paulo Sousa, do Chega, Joana Cordeiro, da Iniciativa Liberal, Alfredo Maia, do PCP, e Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do Bloco de Esquerda.

Esta visita acontece num momento marcado pelo conflito entre Israel e o Hamas, na sequência do ataque de 07 de outubro deste grupo islamita, quando prosseguem bombardeamentos e a preparação de uma eventual invasão terrestre da Faixa de Gaza.

Jorge Sampaio tinha sido o último Presidente português a realizar uma visita de Estado à Bélgica, também de três dias, em outubro de 2005.

Marcelo Rebelo de Sousa visitou as instituições europeias em Bruxelas em março de 2017, ocasião em que foi recebido pelos reis da Bélgica.

Em outubro de 2018, a seu convite, os reis da Bélgica realizaram uma visita de Estado a Portugal.

Nessa altura, ao recebê-los no Palácio de Belém, o Presidente da República referiu-se a Portugal e Bélgica como dois países “aliados próximos” e “amigos”, na União Europeia, nas Nações Unidas e na NATO, com um “papel comum” pela paz no plano global.

Últimas de Política Nacional

O requerimento do CHEGA para ouvir presencialmente o coordenador operacional do INEM no Norte, Miguel Ângelo Santos, foi chumbado na Comissão Parlamentar de Inquérito ao INEM com votos contra de PS e PSD.
Após um confronto com a vice-presidente do Parlamento, Teresa Morais, o líder do CHEGA, André Ventura, decidiu abandonar o hemiciclo, acompanhado por toda a bancada do partido.
O presidente do CHEGA, André Ventura, defendeu no Parlamento que o debate sobre racismo em Portugal está marcado por critérios diferentes consoante os casos, alertando para o que considera ser uma aplicação seletiva do conceito na sociedade, no desporto e no sistema político.
A audição na comissão de inquérito ao INEM expôs fragilidades nos sistemas informáticos da emergência médica. Confrontada pelo deputado do CHEGA, Pedro Frazão, a antiga responsável dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) reconheceu que os sistemas são antigos e que poderia ter havido maior intervenção.
O Ministério Público decidiu arquivar o processo que levou ao levantamento da imunidade parlamentar do deputado do CHEGA João Ribeiro. A decisão concluiu que não existem indícios que justifiquem a continuação da investigação.
O presidente do CHEGA, André Ventura, questionou o Governo sobre a resposta do Estado a portugueses que se encontram em zonas de conflito, defendendo que o Executivo deve garantir proteção e eventual repatriamento dos cidadãos nacionais em territórios afetados pela guerra.
O grupo parlamentar do CHEGA questionou a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, sobre o encerramento das urgências de obstetrícia dos hospitais do Barreiro e de Vila Franca de Xira, através de uma pergunta parlamentar entregue na Assembleia da República.
O primeiro-ministro regressa esta quarta-feira ao Parlamento para um debate quinzenal que será aberto pelo PS e deverá ficar marcado pelo conflito com o Irão e as condições de utilização pelos EUA da Base das Lajes.
De acordo com os números mais recentes, a conta oficial do partido liderado por André Ventura soma mais de 91.500 seguidores, superando os cerca de 90.900 da IL. Logo atrás surgem o PSD, com 70.400 seguidores, e o PS, com 62.900.
O líder do CHEGA defende a reposição do mecanismo de desconto fiscal sobre os combustíveis, criado em 2022 para mitigar o impacto da guerra na Ucrânia. André Ventura acusa as petrolíferas de acumularem lucros em períodos de instabilidade internacional e pede medidas imediatas para aliviar o preço.