“Optei pela dissolução da Assembleia da República e a marcação de eleições em 10 de março de 2024”, declarou o chefe de Estado, numa comunicação ao país a partir da Sala das Bicas do Palácio de Belém, em Lisboa.
Marcelo Rebelo de Sousa referiu que os partidos foram “claramente favoráveis” a esta decisão, enquanto no Conselho de Estado se verificou um “empate e, portanto, não favorável à dissolução – situação, aliás, que já ocorrera no passado com outros chefes de Estado”.
“Fi-lo, portanto, por decisão própria, no exercício de um poder conferido pela Constituição da República Portuguesa”, afirmou.
Num curto discurso, de cerca de sete minutos, Presidente da República acrescentou que devolve “a palavra ao povo, sem dramatizações nem temores”, porque “é essa a força da democracia: não ter medo do povo”.
“E fi-lo por inúmeras razões, a primeira a natureza do voto nas eleições de 2022, personalizado no primeiro-ministro, com base na sua própria liderança, candidatura, campanha eleitoral e esmagadora vitória”, justificou.
Marcelo Rebelo de Sousa lembrou que assumiu esta posição “logo em 30 de março do ano passado no discurso de posse do Governo, ao falar em eventual substituição a meio do caminho, sublinhando o preço das grandes vitórias, inevitavelmente pessoais e intencionalmente personalizadas”.
Por outro lado, considerou que haveria “fraqueza” na “formação de novo Governo com a mesma maioria mas com qualquer outro primeiro-ministro, para tanto não legitimado política e pessoalmente pelo voto popular”, solução que foi proposta pelo PS, como alternativa a eleições.
Segundo o chefe de Estado, haveria também “o risco já verificado no passado de essa fraqueza redundar num mero adiamento da dissolução para pior momento, com situação mais crítica e desfecho mais imprevisível”.
Esse executivo seria visto como “um Governo presidencial, isto é, suportado pelo Presidente da República, e o Presidente da República como um inspirador partidário, tudo enfraquecendo o papel presidencial num período sensível em que ele deve ser, sobretudo, uma referência interna e externa”, argumentou.
O Presidente da República defendeu que dissolução e eleições trarão “maior clareza e mais vigoroso rumo, para superar um vazio inesperado, que surpreendeu e perturbou tantos portugueses afeiçoados que se encontravam aos oito anos de liderança governativa ininterrupta” de António Costa.
“Agora do que se trata é de olhar em frente, estugar o passo, escolher os representantes do povo e o Governo que resultará das eleições”, prosseguiu.
Do próximo Governo, espera que “procure assegurar a estabilidade e o progresso económico, social e cultura, em liberdade, pluralismo e democracia” e tenha “visão de futuro, tomando o já feito, acabando o que importa fazer, inovando no que ficou por alcançar”.
“Como sempre, portugueses, confio em vós, no vosso patriotismo, no vosso espírito democrático, na vossa experiência, no vosso bom senso, na vossa liberdade. Como sempre, sois vós e só vós a certeza decisiva do futuro do nosso Portugal”, concluiu.
Nos termos da Constituição e da lei eleitoral, a dissolução do parlamento terá de ser oficialmente decretada no período entre o 55.º e o 60.º dias anteriores à data escolhida para as eleições, que neste caso será entre 10 e 15 de janeiro.
Esta será a nona dissolução da Assembleia da República desde o 25 de Abril de 1974 e a segunda decretada por Marcelo Rebelo de Sousa, ambas no seu segundo mandato presidencial, iniciado em março de 2021.
“Tentei encurtar o mais possível o tempo desta decisão, tal como o da dissolução e convocação das eleições. E se não foi possível torná-lo mais breve isso tem a ver com o processo de substituição na liderança do partido do Governo, como aconteceu no passado”, disse o chefe de Estado.
